Caricatura no dos outros é refresco.

Nos últimos dias a publicação online Espaço Vital tem publicado reiteradas críticas à iniciativa de um juiz de exibir em sua sala de audiências um quadro que, no entender dos seus editores, seria ofensivo à advocacia, ao retratar um advogado ordenhando uma vaca, denominada “litigation”, que é disputada por dois litigantes, sob o olhar passivo […]

Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora segue para o plenário. O projeto, regulamenta o inc. IX da Constituição de 1988, com a Emenda […]

Honorários de advogado na Justiça do Trabalho

Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários de advogado na Justiça do Trabalho. A postura atual e predominante da justiça trabalhista é de que os honorários apenas são devidos quando o autor estiver acompanhado de advogado credenciado pelo […]