Posts Tagged ‘Honduras’
Confederação dos Trabalhadores das Américas é contra o “golpe”
A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) se manifestou contra a deposição do presidente MANUEL ZELAYA ROSALES. Segundo o site da entidade o povo, embora sob repressão militar, se encontra mobilizado, tendo havido prisão de sindicalistas e a suspensão das liberdades civis. Conheci o Secretário Geral da [...]
Mensagem da Asociación de Jueces Y Magistrados de Honduras
ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH) A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente: CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y Magistrados de Honduras es una Asociación que aglutina a la gran mayoría de los Jueces yMagistrados de todo el país.- CONSIDERANDO: Que el respeto a las [...]
Mensagem de um jurista hondurenho…
Recebi em uma lista o reencaminhamento de uma mensagem que um jurista de Honduras. Ele informa a sua opinião sobre o golpe e a situação do país. Ao seu sentir houve alguns excessos por parte das forças que tomaram o poder, mas talvez absolutamente necessárias para a restauração do regime democrático. A reprodução da mensagem não me [...]
Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira
O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado Ramaís de Castro Silveira, da Editora Dom Quixote. O assunto pertinente à estabilidade, com a efetivação do conteúdo do inc. I do art. 7º da Constituição de 1988, me é [...]
Honduras e os vários Golias…
Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu Fahrenheit 9/11, sob tentativas vãs de deputados de discutir a legitimidade da eleição diante de um Senado já indiscutivelmente aderido ao novo governo. No entanto como o país em questão era A [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
