Escolha uma Página
Confirmado: o DeT é o melhor!

Confirmado: o DeT é o melhor!

Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008. Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito...

Afinal o que é estupro?

Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o art. 213 do mesmo diploma) muito do que escrito abaixo perdeu o seu valor. Assim, enquanto não preparo um artigo mais atual e esclarecedor...

Pai adotivo solteiro consegue licença-maternidade

Seria uma injustiça se não conseguisse, embora eu não me surpreenderia nem um pouco. Portanto estou feliz e orgulhoso que é oriundo de um Tribunal Trabalhista a decisão de permitir que um adotante solteiro possa fruir da mesma licença concedido a uma mulher em virtude...