Isenção de Imposto de Renda sobre férias.

Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar abordar algumas delas. Férias proporcionais. Se o trabalhador foi despedido ele não fruirá suas férias, […]

Estágio na nova lei: férias e 13º salário

Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Respondendo a questão: estagiário não tem direito a gratificação de Natal ou décimo-terceiro salário. Ou seja agora […]

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 68

Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta. A) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado. B) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre fevereiro e novembro de cada ano, e o valor corresponderá à metade do salário percebido […]

Aquisição de direitos trabalhistas

Operários em andaime Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento: Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito a receber os beneficios, tipo: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e etc… Trabalhei 03 meses e 11 dias em uma empresa, gostaria de saber se tenho direito a esses benefícios. Grata É […]