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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: gratificação de Natal
Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar … Continue reading
Posted in Direito
Tagged 1/3, 13º, 13º salário, CLT, contribuição, férias, gratificação de Natal, imposto de renda, IRPF, IRRF, isenção, receita federal, STJ, súmula, terço, trabalhador, trabalhadores, tributário, tributo
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Nova lei de estágio – férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged 13º, 13º salário, CIE-E, décimo-terceiro, décimo-terceiro salário, Direito, estagiário, estágio, estudante, estudo, férias, gratificação de Natal, jornada, natalinas, recesso, trabalho
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Exame da Ordem 2009.1 – Questão 68
Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta. A) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado. B) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre … Continue reading
Aquisição de direitos trabalhistas
Operários em andaime Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento: Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito a receber os beneficios, tipo: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e etc… Trabalhei 03 meses e 11 … Continue reading
