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Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que tratou logo de alterar, colocando agora como High Court Judge.

Não sou um especialista no idioma Inglês e, tampouco, no sistema judicial estadunidense. No entanto até como forma de iniciar um debate, pois tenho certeza que dentre meus leitores tenho pessoas mais letradas que eu tanto em uma como em outra matéria, resolvi fazer uma rápida pesquisa para sugerir algumas traduções possíveis.

Quanto ao tratamento do juiz, enquanto nós no Brasil temos juiz, desembargador e ministro, respectivamente designando os integrantes do primeiro, segundo e grau extraordinário de jurisdição, no Estados Unidos da América a expressão é a mesma: judge, acompanhado do órgão no qual atua, federal judge, supreme court judge, etc.

No que diz respeito aos órgãos acredito que haja até um certo paralelismo entre os órgãos, uma vez que tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos vigora o sistema federativo, existindo, por conseguinte, duas esferas de Justiça, federal e estadual, embora nos EUA haja, ainda, justiça municipal, que não existe no nosso país.

Acessando o site da Wikipédia identifiquei no âmbito federal dos Estados Unidos a Corte Suprema no ápice de pirâmide, as United States Court of Appeals for the First Circuit, que seriam o equivalente aos Tribunais Regionais Federais. Os Estados Unidos também possuem cortes especiais por matéria, em especial relacionadas a assuntos militares, impostos federais, falências, etc., mais ou menos como nós temos a Justiça Federal do Trabalho, que, eu traduziria para o Inglês como Federal Labour Justice, sendo que os Tribunais Regionais do Trabalho eu traduziria como Labour Courts of Appeals.

Os Tribunais de Justiça dos Estados, ao contrário dos tribunais estaduais estadunideneses, não têm o caracter de Corte Suprema, em se considerando que (infelizmente) todas as suas decisões estão sujeitas à revisão pelo menos pelo Superior Tribunal de Justiça (este sem equivalente no sistema estudado). Nada obstante a melhor tradução para os tribunais estaduais, no meu enteder, seria Court of Appels.

No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, não há cortes distritais ou municipais.

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Entre geladeiras e pingüins

An 1890s advertisement showing model Hilda Cla...Image via Wikipedia

Na semana que se passou se criou um rebuliço na Blogosfera Brazuca. Um grupo de blogueiros conhecidos e sortudos foi agraciado com uma geladeira bacanérrima que a Coca-Cola enviou para eles como forma de divulgar seu novo produto, o Isotônico i9.

Despeitados, os autores do BlueBus publicaram a notícia denominando de “blogs-de-aluguel” aqueles cujos autores receberam o mimo, o que foi de imediato rechaçado pela blogosfera brasileira considerada pelo Global Voices, que repercutiu a história, extremamente sensível.

Eu pessoalmente não concordo com o rótulo de blogueiros de aluguel, principalmente pelo fato de que, ao que se pode apreender, os presenteados não foram sequer consultados antes de receber o brinde, sendo, portanto, as suas manifestações inteiramente espontâneas.

Aluguel, para quem desconhece, é um contrato bilateral em que uma das partes cede à outra o uso e gozo de um bem infungível (que não pode ser substituído) móvel ou imóvel, também denominado de locação. Assim “blogs de aluguel” seriam espaços colocados à disposição para que terceiros, mediante pagamento, o utilizassem da forma que lhe aprouvesse, mediante o pagamento do preço.

No entanto como precisão vocabular não é uma questão tão importante quanto não aceitar presentes de estranhos o BlueBus se sentiu à vontade para cunhar esta expressão, notoriamente injuriosa.

Por isso acho que é mais do que justo o manifesto firmado por uma lista de blogueiros de peso e que eu não tenho dúvidas de endossar.

Contudo também é verdade que a controvérsia toda serviu, principalmente, para reavivar o combalido BlueBus, que, pelo que se pode ver de sites de comparação de tráfego como o Alexa ou o Google Trends, tem audiência muito menos relevante que uma grande quantidade dos blogs atacados.

Por isso acredito que não há muito mais a ser dito, salvo que se queira aumentar ainda mais o tráfego para o site.

Dentre, contudo, as críticas irônicas, quero fazer um especial destaque ao da Liliana, que, lixando-se para a geladeirinha USB, postou no seu blog a sua geladeira, no que foi seguida pelo Jânio Sarmento, que também fotografou a sua.

O bacana da geladeira da Liliana, e nela eu quero me focar, é que ela tem um pingüim. O que me desperta duas nostalgias. Uma atual e outra futura.

A atual diz respeito ao Kid Abelha, banda do tempo da minha adolescência (anos oitenta), e que cantava:

Amor por retribuição
Você só pode estar de brincadeira
Pingüins em cima de geladeiras
Valem tanto quanto um beijo por compaixão

A nostalgia futura diz respeito ao trema do pingüim. Ele está para acabar. Dentro em breve eu passarei a escrever algumas palavras erradas, por incluir o trema onde ele não mais exista, por colocar acentos em ditongos abertos…

…além de ser do tempo da TV em preto-e-branco, do telefone fixo, da máquina de escrever, do Cruzeiro, vou ser, ainda, do tempo do trema. O que é mais um indício de que, não apenas velho… estou ficando de outra época…

Zemanta Pixie

Direito e Trabalho em Japonês

É um pouco difícil de definir exatamente o que é o Global Voices nestes tempos de constantes novidades.  Em uma definição particular minha o Global Voices é uma espécie de clipping internacional destinado a divulgar notícias de notícias vinculadas em blogs envolvendo, principalmente, a liberdade de informação.

Mas também não é um mero clipping pois, não obstante reúna o conteúdo de blogs, comenta e acrescenta acerca de suas notícias.

Todavia o que eu posso dizer é que eu fico extremamente satisfeito e gratificado quando tenho algum post meu repercutido no Global Voices. Mais ainda quando é feita uma tradução, sendo que desta vez são os leitores japoneses que estão me dando a honra da leitura, graças a um artigo da Paula Góes, traduzido para o idioma dos samurais por Honako Takita.

Apenas para dar uma idéia da importante ferramenta que é o Global Voices sob o ponto-de-vista da difusão das idéias postadas em blogs, apenas este meu artigo já foi replicado, além dos idiomas acima referidos, em Inglês (Brazil: Judges can’t tell YouTube from U2), Espanhol (Brasil: Los jueces no pueden distinguir YouTube de U2) e Macedônio (??????: ??????? ?? ?? ??????????? ?????? ?? ?2).

Imagem via Japanese-flag.org