Tag Archives: garantias
Alterações das Varas do Trabalho do RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está divulgando um estudo que pode conduzir a uma alteração substancial na estrutura da Justiça do Trabalho no interior do Estado. Sob o fundamento de terem uma quantidade de ajuizamentos muito inferior … Continue reading
O Direito conhece a Internet?
Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso de os caixas de transportes coletivos não tivessem troco para valores até 20 vezes o valor … Continue reading
O STF e as algemas
Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que … Continue reading
Algemas neles
A Zero Hora de ontem (14/07) destaca, falando sobre prisões de criminosos do colarinho branco, que juristas identificam uma violação das garantias constitucionais o uso de algemas em pessoas de pouca periculosidade no momento de suas prisões. Todavia a utilização … Continue reading
Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3
Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região – AMATRA IV – publica hoje nos jornais gaúchos – Zero Hora e Correio do Povo a seguinte … Continue reading
