O Direito conhece a Internet?

Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso de os caixas de transportes coletivos não tivessem troco para valores até 20 vezes o valor da passagem, o transporte não seria cobrado. Ciente deste meu novo direito, em uma oportunidade, […]

O STF e as algemas

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso. No entanto, como já […]

Algemas neles

A Zero Hora de ontem (14/07) destaca, falando sobre prisões de criminosos do colarinho branco, que juristas identificam uma violação das garantias constitucionais o uso de algemas em pessoas de pouca periculosidade no momento de suas prisões. Todavia a utilização de algemas, em momento algum, pode ser considerada violadora de quaisquer garantias que sejam. Até […]

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região – AMATRA IV – publica hoje nos jornais gaúchos – Zero Hora e Correio do Povo a seguinte nota pública. Super Receita: pelo veto à Emenda nº 3 A AMATRA IV soma-se às […]