"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Aproveitando minha primeira semana de férias – que vou utilizar para colocar meus trabalhos do mestrado e saúde em dia – estive hoje no Centro de Porto Alegre (atualmente é perfeitamente possível viver na cidade sem nunca ir ao seu Centro, principalmente para quem ter carro).
Meu trajeto foi bem curto: desci da lotação quase na [...]
Artigo de Jorge Luiz Souto Maior
Yes! Nós temos bananas
Bananas pra dar e vender
Banana menina, tem vitamina
Banana engorda
E faz crescer
Vai para a França o café
Pois é!
Para o Japão o algodão
Pois não!
Pro mundo inteiro
Homem ou mulher
Bananas para quem quiser
Mate para o Paraguai
Não vai
Ouro do bolso da gente
Não sai
Somos da crise
Se ela vier
Bananas para quem quiser
(João de Barro [...]
Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente a crise econômica que se agiganta e que, ao contrário das previsões otimistas do nosso presidente, está avançando também sobre o nosso país.
O advogado sustenta que, por exemplo, a decisão do [...]
Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei propostas que, contudo, não foram acolhidas pela comissão que as pré-selecionou.
Foram duas as propostas apresentadas e rejeitadas:
Garantia de emprego e aviso prévio
Garantia de emprego e salários do período de desligamento
Ambas as propostas têm relação [...]
Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do Athena de Vento.
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram o direito no ano de 2008. A nova tabela de pagamento do abono do PIS/PASEP foi [...]
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a entender que [...]
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