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Chocolate alemão. Algumas lições. Brasil 2014.

A derrota da Seleção, ainda mais de uma forma tão acachapante e incontestável como com um placar de 7 x 1, desperta nos teóricos de plantão um clima de profetas do passado. Não sou entendedor de futebol, nem quero me colocar ao lado destes sabichões. No entanto há pelo menos duas lições que podemos tirar deste autêntico chocolate alemão:

1. Não colocar a responsabilidade em apenas um jogador.

neymar

Nós já cometemos este erro em 1998, quando Ronaldinho não suportou a responsabilidade, surtou, e deixou na mão toda a Seleção na final contra a França.

Na Roma Antiga havia um procedimento muito interessante que, embora tenha chegado até nós como uma medida negativa, era um reforço para a sua democracia: o ostracismo. O ostracismo era uma eleição que se realizava nas cidades para que se excluíssem, por algum tempo, cidadãos que ganhavam notoriedade. Assim esta notoriedade, que era, na época considerada negativa, era sancionada com o afastamento, possibilitando que a escolha das suas autoridades políticas ocorresse sobre aqueles que tinham méritos mais perenes e que não ofuscariam o conjunto pelo seu brilho fugaz.

No caso a Alemanha teria, no caso em que Neymar jogasse, um esquema tático montado para deter Neymar. Na ausência dele, e sem que encontrassem qualquer outro substituto, o time alemão jogou mais livre, o que possibilitou o franco acesso ao gol.

2. Apostar no conjunto.

A Sele/Inter 84: da esquerda em pé - Júlio Espinosa, Luis Carlos Wink, Gilmar, Ademir, Mauro Galvão, Aloísio e André Luis; Agachado - Paulo Santos, Dunga, Kita, Milton Cruz e Silvinho.
A Sele/Inter 84: da esquerda em pé – Júlio Espinosa, Luis Carlos Wink, Gilmar, Ademir, Mauro Galvão, Aloísio e André Luis; Agachado – Paulo Santos, Dunga, Kita, Milton Cruz e Silvinho.

A Seleção Alemã tem jogadores de apenas dois clubes do país, o Bayern e Dortmund. Ou seja os jogadores estão fortemente entrosados não apenas porque jogam juntos na sua seleção há seis anos, mas também porque praticam o futebol durante o restante do tempo. O Brasil já teve experiências no sentido de se utilizar o time de um clube como base para a seleção, como nas Olimpíadas de 1984, na qual o time do Internacional de Porto Alegre, teve 11 jogadores escalados e que ganho a medalha de prata.

Para não tomar mais chocolates.

Sem dúvidas faltou também humildade para o Brasil. Felipão assumiu a sua culpa, mas teimosamente admite que não mudaria nada. Apostar na “Família Scolari”, com jogadores apáticos, mas mantidos apenas por conta desta inclusão “na família”, é uma reprodução da nossa política sem méritos, baseada no nepotismo em relações pessoais e pouco no efetivo mérito de suas personagens.

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Ronaldinho Carioca

Não sou de ficar comentando futebol. Uma porque não gosto, outra porque não entendo.

No entanto é meio forçar chamar o Ronaldinho Gaúcho de mercenário. Todos sabem que ele joga futebol pelo dinheiro mesmo e que investe seu dinheiro no Rio Grando do Sul em uma casa destinada à prostituição. Ou seja não é santo.

Quanto à declaração do Pelé, de que Ronaldinho deveria jogar para o Grêmio de graça, isso nada mais é do que demagogia com a atividade alheia. Se Pelé chegou a jogar de graça para o Santos no passado, isso foi uma questão de momento, com diversas propostas em forma de leilão era de se esperar que apenas se Ronaldinho fosse um abnegado ele fizesse isso. Se todos sabem que ele não é.

No entanto agiram mal tanto Ronaldinho, que fez todo um teatro para valorizar seu passe, e assim se queimou ainda mais com a sua torcida gaúcha, como a direção do Grêmio em confiar na dupla Assis, que na saída do time gaúcho já fizera uma presepada parecida, com direito, inclusive, a liberação de passe através do Judiciário Trabalhista.

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O atleta de futebol, este trabalhador.

Foto de 13121982.owen.jeffers.s heer, via Flickr
Robinho

Em época de Copa do Mundo, devemos, antes de tudo, nos recordar dos trabalhadores que são os protagonistas deste esporte, que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo: os jogadores de futebol.

Embora a remuneração diferenciada dos astros, com contratos todos na casa dos milhões, o atleta de futebol é trabalhador regido pelo CLT como os demais. Destaque-se que a esmagadora maioria dos atletas deste esporte têm remuneração pouco superior ao salário mínimo e, como muitos outros trabalhadores, amargam os problemas corriqueiros do trabalho por conta alheia: atraso de salários, inadimplência por parte dos empregadores, dentre outros descumprimentos das obrigações contratuais.

E é a Justiça do Trabalho a encarregada de dirimir os conflitos entre os atletas e os clubes. Este que vos escreve já teve em sala de audiência o então gremista Paulo Nunes, sendo que até Ronaldinho Gaúcho, quando de seu desligamento do Grêmio Porto Alegrense transitou pelo Foro Trabalhista da Praia de Belas.

Os contratos dos atletas de futebol, além da CLT, são regidos por lei especial, a Lei n. 6.354, de 02 de setembro de 1976, que, dentre outras normas, estabelece que o atleta não poderá celebrar contrato sem comprovante de ser alfabetizado; obrigação de concentrar-se durante até três dias por semana; disposição para comparecer em outras localidades fora da sede do empregador; percentual no mínimo de 15% sobre o valor recebido pelo empregador pelo seu passe, etc.

Curiosamente esta norma especial abrange apenas os atletas do futebol. Assim outros atletas profissionais, tais como jogadores de vôlei, basquete, tenistas, pilotos de corrida, etc., não têm qualquer legislação específica, sujeitando-se apenas à CLT e às condições contratuais estabelecidas com seu clube ou empregador. Situação que tende a ser corrigida, principalmente tendo-se em conta a expressão que outras modalidades de esporte vêm atingindo na nossa sociedade e o impacto dos negócios que gravitam em torno destas na economia.

Mas o que se queria ressaltar neste momento é que, ao festejarmos as vitórias da nossa Seleção, devemos ter em conta que aqueles que lá estão são trabalhadores, como nós, que se dedicaram a um objetivo de excelência, por ele lutaram e permanecem lutando. A profissão de jogador de futebol é uma das mais competitivas e com um desnível salarial gigantesco.

Assim podemos afirmar que cada um dos jogadores que estão agora na África têm uma história de muita luta e trabalho, que o conduziu ao topo.

Cada um de nós, dentro de sua especialidade, dentre de sua área, tem condições de ser um Robinho, um Luís Felipe Scolari, um Zagalo. Devemos buscar isto dentro de nós e trabalhar em busca deste objetivo.

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Funcionamento da Justiça do Trabalho nos dias de jogos da Seleção

Acabo de receber a portaria do TRT da 4ª Região que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal e foros da JT gaúcha na primeira fase da Copa do Mundo. Não sei se haverá orientação do TST para estender para todo o país, mas mesmo para quem não é do Sul, dá para ter uma noção de como será. Simbora reagendar as audiências.

PORTARIA N. 1.540, DE 07 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2010;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa n. 06, de 24 de junho de 2005, que fixou o regime de plantão permanente neste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Fixar, nos dias 15 e 25 de junho, o seguinte horário de funcionamento interno e externo das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região:

dia 15.06.2010 (terça-feira) – das 8h às 15h.
dia 25.06.2010 (sexta-feira) – das 8h às 10h e das 14h às 19h.

Art. 2º Durante os dias mencionados no artigo 1º, permanece válido o regime de plantão permanente de que trata a Resolução Administrativa n. 06, de 24 de junho de 2005, para a apreciação de medidas judiciais urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Alberto Robinson

Presidente do TRT da 4ª Região/RS

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Calor e futebol: a conciliação.

O jornalista Wianey Carlet criticou duramente a decisão do Juiz Rafael. Provavelmente esquecendo que um colega seu, sem sequer correr um palmo, simplesmente desfaleceu diante das câmaras. No entanto Wianey Carlet diz ter ao seu lado a legislação. Na sua opinião, expressa hoje no seu blog diz o seguinte:

A CLT, em dois artigos, prevê questões de insalubridade e periculosidade. Nos casos definidos, o trabalhador deve receber um adicional financeiro, mas NUNCA se negar a trabalhar. Jogador de futebol não recebe este adicional porque não exerce uma atividade considerada insalubre. Restaria, ainda, portaria do Ministério do Trabalho que criou normas de proteção à saúde do trabalhador. Entre elas, a que prevê atividade laboral sob altas temperaturas.

Esta mesma opinião, resumidamente, me foi dirigida via Twitter:

Photobucket

Claro, Wianey é jornalista, especializado em esportes. No entanto ao se aventurar a opinar sobre Direito, e ainda tentar direcionar toda a opinião pública contra um dos poderes do Estado,  deveria ter se informado com especialistas. Em primeiro lugar porque o juiz não pode se escusar de decidir, ainda que não exista lei, quando então, como referi acima, deverá se utilizar de outras fontes do Direito, conforme estabelece a Lei de Introdução ao Código Civil, regra de sobredireito e que, portanto, serve de orientação para todas os seus ramos.

De outra parte a ausência de regra específica contemplando a categoria dos atletas profissionais no que diz respeito aos jogos no calor, em se tratando de Direito do Trabalho, somente serviu como justificativa para a omissão do Estado durante a Revolução Industrial, quando então trabalhadores, crianças, inclusive, eram submetidos à jornadas extenuantes, sem a concessão de folgas e com remuneração que sequer lhes era suficiente para a alimentação.

Na época se considerava, como esta semana se ouviu nas rádios, que estes trabalhadores pactuavam livremente estas condições, sendo, pois, inviável a interferência estatal, pois se estava diante da autonomia das vontades. Esta situação pode ser verificada, por exemplo, em Daens ou em Germinal, filmes que retratam esta época.

Finalmente, apenas para que não passe em branco, volto a destacar o que já falei alhures. Compareçam e verifiquem se no Jockey Club ou na Sociedade Hípica há algum proprietário expondo seus animais ao calor escaldante… claro que não, lá os animais são patrimônio, propriedade, e um dano a eles representa prejuízo. A eventual morte de um jogador seria apenas uma chateação.

No entanto em algo eu e o jornalista concordamos: a realização de um acordo entre as partes foi a melhor solução. O Estado não tem a capacidade de conhecer tanto do ofício das partes quanto elas próprias, assim se privilegia sempre a conciliação, principalmente quando se dá a nível de sindicatos como foi o caso. Nada obstante, inviável o acordo, o Judiciário Trabalhista estará sempre à disposição para decidir o caso concreto.

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