A Constituição vai fazer vinte anos

Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog, mas acho que vale a leitura, tendo-se em consideração a […]

Blogar anonimamente? Ainda não precisamos disso.

O Global Voices acaba de publicar um “manual” acerca de como blogar anonimamente utilizando-se o WordPress. Já mais de uma vez eu teci rasgados eleogios ao Global Voice, tanto que a partir da publicação deste novo tema estou ostentando o seu selo na barra lateral do blog. Entretanto para nós brasileiros ainda não me parece […]

Revista FEED-SE democracia

A semana que se passou foi extraordinariamente ocupada para mim. Além das tarefas rotineiras como dar aulas na universidade, audiências na Vara e assistir às aulas do mestrado, ainda tive que elaborar e corrigir as provas, publicar uma série de sentenças (sempre é bom fazê-lo dentro do mês) e re-corrigir um paper que já havia […]

O STF e as algemas

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso. No entanto, como já […]

STF, candidatos, lista suja e Anistia

Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão. Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação […]