Posts Tagged ‘fundamentais’
A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é extremamente atual e instigante. Diz respeito à pertinência dos Direitos Fundamentais, [...]
Juízes gaúchos em Montevidéu
Ontem (23/06) iniciou-se na Universidad de La República, em Montevidéu, um importante evento internacional, promovido pela Escola de Pós Graduação da Faculdade de Direito, Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Revista de Derecho Social Latinoamérica, na qual estiveram presentes, além do autor deste blog, os juízes [...]
Sean não vai ver seu pai tão cedo…
Conforme noticia agora a página do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio, em decisão de próprio punho deferiu liminar em ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo Partido Progressista (PP) para suspender a determinação de que o menino Sean Richard Goldman seja devolvido a seu pai, nos [...]
As cotas e a Declaração dos Direitos do Homem
Meus leitores sabem que sou contrário à política de cotas raciais por acreditar, como muitos intelectuais, negros inclusive, que a sua instituição no Brasil iria fomentar uma discriminação que não existe, copiando-se uma "ação afirmativa" de cima para baixo. Aliás bem em consonância com a nossa História, que teve a Independência [...]
Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli
O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e publicado no blog do professor espanhol, Antônio Baylos. Não sou um tradutor profissional, portanto sugiro que dêem uma conferida no texto original. Apenas para dar um toque especial, gostaria de fazer uma [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
