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6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Veja abaixo a programação:

Dia 22, sexta-feira

Novo Hamburgo – FENAC

18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades promotoras
20h – Paletra inaugural – “Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo

Dia 23, sábado

Porto Alegre – Escola da AJURIS

9h – credenciamento
10h – Painel Projetos Organização do Podar Judiciário
Vieira da Cunha, Deputado Federal
Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério Justiça
Gilson L. Dipp, Ministro do STJ e Conselheiro do CNJ.
15h – Painel Independência Judiciária
Eugênio Facchini Neto, Juiz de Direito
Anini Haddad Campos, Juíza de Direito do Mato Grosso
Abel Fleming, Magistrada na Argentina
17h – Painel Desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Eladio Lecey, Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Gabriel Real Ferrer (Espanha), Prof. da Universidade de Alicante
José Renato Nalini, Desembargador em São Paulo
Vanêsca Buzelato Prestes, Instituto O Direito por um Planeta Verde
19h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB

Auditório da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Av. Praia de Belas, 1432

13h – Credenciamento
14h – Painel Saúde e Trabalho
Alvaro Merlo, Médico Saúde Pública e Trabalho RS
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, juiz do TRT do Paraná.
15h – Painel Trabalho e Dignidade
Hugo Melo Filho, Presidente da ALJT Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
José Eduardo de Rezende Chaves Junior, Juiz do Trabalho MG
Alexandre Morais da Rosa, Juiz de de Direito SC
18h – Reformas Processuais
Adroaldo Furtado Fabrizio – Des. e Prof. RS

Dia 24 – Domingo

Porto Alegre, Usina do Gasômetro

15h – Painel Judiciário e Avanços civilizatórios
Dra. Lina Fernandez, Juíza no Uruguai
Dr. Ivan Campelo Villalba, Juiz na Bolivia
Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Min. da Corte Constitucional da Colômbia
Edgardo Villanil Portilla, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia
17h – Palestra de Encerramento – Desenvolvimento e Civilização
Boaventura Souza Santos, Professor em Portugal

As inscrições podem ser feitas no site http://www.marprom.com.br

Abaixo folder com a programação:

6º Forum Mundial de Juízes, programação
6º Forum Mundial de Juízes, programação
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IV Forum Mundial de Juízes – Avanços civilizatórios

Abaixo texto publicado no Jornal O Sul deste domingo 06/12 sobre o próximo Fórum Mundial de Juízes. Os autores subscrevem ao final.

O título destas linhas “Avanços Civilizatórios” é o tema previsto para o VI Forum Mundial de Juizes, planejado para o final de janeiro em Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Na programação os temas Organização do Poder Judiciário, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Como subtemas, no primeiro ponto, as propostas de escolha dos membros e direções dos Tribunais, havendo para tanto a possibilidade de Emendas Constitucionais e modificações para a nova Lei Orgânica da Magistratura.

Os estudos sobre a saúde do trabalhador, das condições dos presídios e melhor encaminhamento dos sistemas de proteção à criança e adolescente, mulher e idoso são algumas das urgências no tema mais abrangente dos Direitos Humanos.

A dignidade da pessoa humana, por óbvio, exige um meio ambiente protegido e desenvolvimento sustentável. Para tanto, alguns debates do Forum Social Mundial são comuns ao Forum Mundial de Juízes.

Entre os objetivos do Evento está o exame de situações diferenciadas com provável troca de experiências. Mais especificamente, sobre a independência judicial, nas reuniões preparatórias examinaram-se textos da colega Amini Haddad Campos e Eugenio Fachini. A primeira, Juiza no Mato Grosso, examinou a organização do Judiciário no Brasil e EUA, em livro recente lançado no Congresso da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, em São Paulo, Editora Juruá. Na comparação, interessantes constatações inclusive sobre maior participação do magistrado norteamericano quanto a definição da estrutura do Poder ao qual pertence.

O Juiz de Direito, no Rio Grande do Sul, Eugenio Fachini, explanou sobre a Independência Judicial na Europa e EUA. Diz, em suas considerações finais, que “Não basta que o juiz não sofra pressões dos outros ramos dos poderes. É imprescindível, também, que se garanta sua independência interna e que o magistrado permanentemente se indague sobre o nível de sua independência psicológica. Juízes devem ser independentes, sim. Mas a independência não é um fim em si mesmo. É um atributo imprescindível, mas instrumental. O juiz deve ser independente porque precisa portar-se como guardião da constituição e de seus valores. Como tal, deve sentir-se vinculado ao horizonte traçado pelo constituinte, que estabeleceu ser objetivo permanente da República a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Isso implica transformações. Portanto, deve portar-se como defensor não só daquilo que é, mas especialmente daquilo que deve-ser e, por vezes, daquilo que deve-ser contra aquilo que é. Para isso devem existir Juízes independentes. E para isso o Judiciário é um Poder independente. Dotado de autoridade e de força. Mas sem nunca esquecer que “é excelente ter a força de um gigante; mas é tirânico usá-la como um gigante!” Ou, nas palavras de PASCAL: “A justiça, sem a força, é impotente; a força, sem a justiça, é tirânica. É preciso fazer com que aquilo que é justo, seja forte, e aquilo que é forte, seja justo”. (“O Poder Judiciário e sua independência – uma abordagem de direito comparado”, publicado na revista Direitos Fundamentais & Justiça, do PPGD-Mestrado e Doutorado, da PUC/RS, n. 8 , jul-set 2009).

Na condição de integrantes da organização do previsto VI Forum Mundial de Juízes aguardamos a presença de visitantes colegas de vários pontos do País e do Exterior, especialmente, Uruguai e Argentina, Colômbia e EUA.

Maria Madalena Telesca
Ricardo Carvalho Fraga
Juizes do Trabalho