A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

Ministros e FEBRABAN: precisamos nos preocupar?

Duas notícias publicadas na mídia nesta última semana colocam o Poder Judiciário sob suspeita. A primeira, que também inspira o título deste artigo, diz respeito a um encontro periódico, promovido pela Federação dos Bancos, a FEBRABAN, e que reuniu no feriado de Tiradentes alguns ministros do TST e juízes de tribunais trabalhistas, com acompanhantes, em […]

Sabatina de Gilmar Mendes na Folha

A entrevista abaixo foi exibida através do site da Folha e realizada em 24/03/2009. É um documento importante para quem pretende entender um pouco da Justiça brasileira, principalmente tendo-se em conta que faz referência a fatos relevantes do nosso cenário atual, como o caso Daniel Dantas/Fauste DeSanctis, dentre outros.

Calculando o Salário de Chegada

Não me proponho e não posso atender a consultas de leitores em casos concretos. Até porque posso ser instado a solucioná-los. Para isso sugiro que seja consultado um advogado especialista em Direito do Trabalho que, no caso de algum problema, poderá através dos meios próprios, prestar atendimento ao cliente até o final de eventual lide. […]