Trabalho escravo no Rio Grande do Sul

A notícia me surpreendeu certamente mais do que a qualquer um. Eu sempre tenho afirmado ao ser pergundado que no Rio Grande do Sul não há casos do assim chamado trabalho escravo. Não que as relações trabalhistas aqui sejam uma maravilha. Entretanto até então não se havia identificado qualquer foco de trabalho em condições análogas […]

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região – AMATRA IV – publica hoje nos jornais gaúchos – Zero Hora e Correio do Povo a seguinte nota pública. Super Receita: pelo veto à Emenda nº 3 A AMATRA IV soma-se às […]

A Institucionalização do Contrato PJ

Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda n. 3 ao projeto de lei retira dos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho o poder de, verificando a existência das características de uma relação de trabalho subordinado em um contrato entre […]