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COMPRADO: Reflexões Sobre Maquiavel, de Leo Strauss

Reflexões sobre Maquiavel é já uma obra da maturidade de Leo Strauss. Se, conforme a classificação de Allan Bloom, na primeira fase de sua obra Leo Strauss permanecia preso aos cânones da erudição moderna e na segunda ganha relevância a descoberta da chamada “escrita esotérica”, nesta terceira fase Strauss assume um estilo bastante peculiar, em que “fala com os escritores como alguém fala com um contemporâneo sábio e sutil sobre a natureza das coisas”. Não por acaso, encontra-se aqui não um comentarista do pensador florentino, mas um filósofo em plena forma, que “identifica em Maquiavel a principal fonte do pensamento moderno e o iniciador da primeira ruptura verdadeira com a filosofia política platônico-aristotélica”.

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59ª Feira do Livro de Porto Alegre – sugestões de compras.

Hoje, finalmente, dei uma passada pela Praça da Alfândega para olhar as novidades da nossa tradicional Feira do Livro. Olhei com uma curiosa atenção os famosos “balaios” onde antes, na ânsia de aumentar a minha incipiente biblioteca eu pescava “preciosidades”, muitas das quais até hoje não li.

Atualmente, mas preocupado com a falta de espaço do que qualquer coisa, tenho um cuidado cada vez maior ao adquirir novas obras. Por isso as obras que eu vi eu ainda sequer adquiri.

A cada ano eu tenho uma curiosidade diferente. Para este ano elegi as neurociências. Em especial às relacionadas à memória e comportamento. Na prática da audiência tenho cada dia mais me deparado com testemunhos intrigantes, que sabem a fundo detalhes acerca dos contratos de trabalho de seus colegas, indo a minúcias como as datas de admissão e férias, mas não raro desconhecem completamente seus próprios dados contratuais ou outras coisas que lhes deveriam ser mais importantes, como datas de aniversário de filhos, ou casamento.

Por óbvio se tratam de depoimentos mentirosos, no entanto o Direito faz pouco caso da ciência nestes casos e muitas vezes os tribunais ultrapassam a avaliação da prova pelo juiz de primeiro grau para, com base exclusivamente na transcrição dos depoimentos, decidir contrariamente àquele que fez a coleta da prova.

Neste quadro as obras que mais me chamaram a atenção não foram novidades da feira, mas duas publicações da Editora Artmed. Memória, de Ivan Izquierdo (imagem ao alto) e Falsas Memórias – Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas, coletânea organizada por Liliaa Milnitski Stein.

Ivan Izquierdo é um cientista que dispensa comentários, seus trabalhos sobre a memória têm alcance internacional, e me servirá como uma fundamentação para minha pesquisa na área. Já a segunda obra, de aplicação mais prática, traz diversos artigos de cientistas e juristas que se debruçaram sobre o tema.

Saindo um pouco das Neurociências, pude ver uma outra obra que me despertou interesse, trata-se de uma publicação da Editora da UNISINOS, e portanto menos comercial, que é o livro Ética e Direitos Humanos de Carlos Santiago Nino. Nino é um autor argentido da Filosofia do Direito, muito citado, inclusive, pelos autores europeus da Teoria da Argumentação Jurídica, como Manuel Atienza, o que já lhe credencia para, pelo menos, me atiçar a curiosidade.

Quem se atrever a comprar alguma das obras, por favor não deixem de comentar aqui, uma vez que são temas que pouco estudados, nada obstante de aplicação prática amplíssima.

Aproveite para ver outros livros do Ivan Izquierdo sobre memória na Livraria Cultura.

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Direito Nerd: Star Trek e os Direitos Humanos, de Robert Alexy

O Professor Manoel Atienza considera que, ao contrário das ciências naturais, o Direito não  se presta a investigação por jovens. Em suas aulas, na Universidade de Alicante, afirma que a criatividade dos jovens é útil para ciências como Física ou Química, mas que o Direito demanda experiência.

Não concordo com ele. Aliás o que me parece é que no Direito falta exatamente esta curiosidade em fazer uma exploração maior; uma investigação filosófica tendo em consideração, por exemplo, situações extremas como, por exemplo, o reconhecimento de Direitos Humanos ou mesmo simples direitos a seres inteligentes não humanos, extraterrestres ou artificias.

Tenho investigado muito neste sentido, mas ainda não havia me dado conta que o festejado jusfilósofo alemão, Robert Alexy já perambulou por esta área, em seu Star Trek e os Direitos Humanos, do qual o exame da situação jurídica do andróide Data é um dos capítulos principais.

Quem ficou curioso e não se animou ainda a comprar o livro pode ter uma ideia de seu conteúdo lendo a palestra de seu co-autor, Alfonso Garcia Figueroa, em uma página especializada na cultura trekker.

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Eu sou um Nerd?

A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão, já apresentando-a para os leigos, é se seria possível se exigir o cumprimento pelo outro de algum direito fundamental (como o direito à vida ou à liberdade), sem a preexistência de um ordenamento jurídico que assim o defina. Ou seja se seria possível exigir o direito à vida ou à liberdade caso não houvesse a Constituição o prevendo e o Código Penal coibindo os atos que os violem.

Parece não haver dúvidas que tais direitos durante muito tempo da história da humanidade foram negados senão a todos pelo menos a boa parte dos homens. De Roma até o Brasil Império existiu escravidão legal (ou seja um regime jurídico que considerava um homem propriedade de outro homem). E não há muito tempo (até a década de 1970, pelo menos), era absolutamente comum que homens fossem absolvidos do assassinato da mulher pelo que se chamava de “legítima defesa da honra”, uma excludente de punibilidade decorrente da crença de que a honra do homem traído poderia ser lavada com o sangue da esposa adúltera.

Nada obstante estes exemplos já bastante claros quanto a prevalência da tese inicial – que os Direitos Humanos Fundamentais exigem, efetivamente, algum reconhecimento jurídico – temos, de outro lado, a situação do Tribunal de Nuremberg, quando os derrotados nazistas foram julgados sem que houvesse uma legislação penal que previsse punições. Ou seja para o regime jurídico alemão, ao qual estavam submetidos, eles não teriam cometido crime algum. Foram, no entanto, julgados e condenados com fundamento nos Direitos Humanos de suas vítimas.

Durante o debate que se seguia na aula de Filosofia, na Escola Judicial do TRT, me ocorreu um exemplo Star Trek. Ou seja supondo que eu estivesse em um contato de terceiro grau com um extra-terrestre eu teria alguma expectativa de que ele tivesse um estatuto legal a observar quanto meus direitos à vida, liberdade, incolumidade física? E ele poderia esperar de mim este mesmo respeito? Ou mais se eu resolvesse, por qualquer motivo, matar, mutilar ou aprisionar o extra-terrestre, estaria eu sujeito a alguma sanção do nosso ordenamento jurídico?

Nem preciso dizer que eu fui visto como um louco total. A maior parte dos colegas, composto tanto por juízes quanto servidores, alguns até mais jovens que eu, sequer conseguiu ver meu exemplo como um modelo de abstração, nem preciso dizer que os comentários que se seguiram foram todos irônicos e destinados a desfazer o modelo proposto, sem a preocupação com o exemplo concreto.

Desde já esclareço que de forma alguma tais comentários me deixaram constrangido ou chateado, ao contrário me serviram de lição acerca de uma forma de percepção do mundo que eu tenho e que não atinja a outras pessoas. E esta forma de percepção é que me torna um nerd, com as vantagens e desvantagens que daí decorram.

Bye!
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Dica de livro da semana

Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man[bb], que se encontra ali contido, foi utilizado por Thomas Kuhn para falar da aplicação de sua teoria às Ciências Sociais. Escolhi a opção de livros usados, através da qual já comprei pelo site em uma experiência exitosa. O tempo de espera é que é um pouco massacrante, mas por enquanto vou lendo, algumas partes, pelo menos, no Books do Google.