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Tag Archives: FGTS
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS/PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus … Continue reading
Quem tem direito ao PIS 2009/2010
[ad#Ndet-anuncio1] É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a estes leitores, resolvi atualizar o texto referente ao PIS. Em primeiro lugar cumpre observar que … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, Previdenciário
Tagged 14º salário, cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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PIS 2009/2010
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, MiniPost, Previdenciário
Tagged cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, MTE, PASEP, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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De Rosário do Sul a São Jerônimo
O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu … Continue reading
Posted in Justiça do Trabalho
Tagged Advogado, advogados, benefícios, claro, conhecimento, demissão, Direito, direitos, estudo, estudos, FGTS, idéias, juiz, melhor, melhores, Mestrado, notícias, pedágio, política, processo, processos, professor, projeto, qualidade, responsabilidade, seguro-desemprego, trabalhista, trabalho, uruguai, varas, viagem
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Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged autônomo, contrato, CTPS, empregado, férias, FGTS, INSS, juiz, juiz do trabalho, pessoa jurídica, PJ, Previdência, reclamação, registro, relação de emprego, RPA, trabalhador, trabalhista, trabalho, vínculo
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