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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: FGTS
Direitos do empregado despedido.
A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do empregador. Neste artigo iremos tratar da despedida sem justo motivo do trabalhador que prestou serviços ao … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged aviso prévio, contrato de trabalho, demissão, desemprego, despedida, emprego, FGTS, rescisão, rescisórias, seguro-desemprego
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RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou … Continue reading
Posted in MiniPost, Previdenciário
Tagged 14º salário, cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento do abono do PIS
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de dois salários mínimos, resolvi investigar um destes casos. De posse das últimas RAIS pude perceber um … Continue reading
Posted in Previdenciário
Tagged cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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Trabalhador pode usar o FGTS para investir na Petrobras.
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação … Continue reading
Posted in MiniPost
Tagged ação, Caixa, FGTS, fundo, investimento, Petrobras, trabalhador, trabalhadores
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Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são informados que receberam no período mais do que dois salários mínimos. Sendo a regra para a … Continue reading
