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Direito

Mais fotos da noite de autógrafos na Feira do Livro

As fotos agora são de autoria da minha grande amiga a Desembargadora Vânia Cunha Mattos.

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Geral

55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais

Este ano tive uma relação mais íntima do que nos anteriores com a nossa feira do livro. Cheguei a participar como expositor no estande da Justiça do Trabalho (foto abaixo).

Aliás a respeito da Justiça do Trabalho na Feira há várias narrativas de colegas que participaram e tiveram o prazer de atender jurisdicionados, um dos quais, conforme me foi narrado pelo Presidente Ghisleni (acima de vermelho), de uma trabalhadora que compareceu ao estande em verdade para reclamar da demora na tramitação de seu processo, tendo sido surpreendida com a informação de que os valores de sua ação (que efetivamente tivera uma tramitação além da média) haviam sido depositados na semana anterior. Notícia que chegou a fazer com que o seu esposo, que a acompanhava, passasse mal, tendo sido prontamente atendido pela equipe médica.

Além do mais também fiz minha estréia na Feira autografando, ainda que um artigo em uma obra coletiva.

Autógrafos na Feira

Como resultado de compras fiz um pequeno rancho de obras. Embora o mero desconto de 20% não mais satisfaça – é possível obter descontos maiores comprando via web, em sites como o Submarino.com, por exemplo -, mas ainda assim é interessante poder manusear a obra, gostar e sair com ela sob o braço para que se possa de pronto apreciá-la.

Nesta oportunidade minhas compras foram, exclusivamente jurídicas. Não que não tenha havido tentações outras, mas a iminência dos prazos para entrega de alguns papers e a própria dissertação me fizeram ser mais dogmático.

Abaixo os livros adquiridos. A ordem é aleatória. Esta lista não representa uma recomendação de obras para nada em especial. No entanto todos os livros comprados foram cuidadosamente selecionados para utilização em minhas pesquisas, nenhum deles será, portanto, uma má aquisição para quem pretende se aprofundar nos estudos jurídicos nas matérias por eles abordados.

Improbidade Processual, de Fabio Milman

Improbidade Processual, de Fábio Millmann

Esta obra estava há muito tempo na minha “lista de compras”. A atuação no processo cada vez mais faz com que se demande uma conduta ética das partes e advogados. Não raro se verificam ações em que não existe, de fato, uma lide, mas versões inteiramente contraditórias, ficando o magistrado mais como um “adivinho” acerca de quem realmente porta a verdade, e não, como se esperaria, como um árbitro que identifique o direito. Compre agora.

Principios do Processo Civil, de Rui Portanova

Principios do Processo Civil, de Rui Portanova

Outra obra que estava há tempo na minha lista de prioridades. O debate cada vez mais atual e a ponderação de regras, princípíos e normas, bem como a identificaçaõ dos verdadeiros princípios são coisas que devem ser, a cada momento, melhor estudados. Portanova, que foi meu professor na UFRGS, procurou estudar e dimensionar os principais princípios incidentes sobre o Processo Civil. Útil também para o Processo do Trabalho, que nada mais é do que uma especialização daquele.

Direito, Estado e Regulação Social, de Luiz Antônio Colussi

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Não pelo autor ser meu colega e amigo pessoal, mas a obra acima é de importância fundamental na medida em que traz um estudo aprofundado do autor, realizado por ocasião de sua dissertação de mestrado, em relação à função social da propriedade e do contrato aplicados ao Direito do Trabalho. Tais princípios, o primeiro estampado na Constituição de 1988, o segundo no Código Civil de 2004, têm relevância especial na relação de trabalho, na medida em que ela é a própria realização do Estado de Bem Estar Social, evolução do Estado Capitalista, decorrente de uma queda de braço que se deu durante boa parte do século passado entre o socialismo e o capitalismo a nível mundial. Compre agora.

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Direito

Justiça do Trabalho na Feira – noite de autógrafos

Nas fotos o movimento do Memorial do Rio Grande do Sul para o lançamento do volume n. 37 da Revista do TRT da 4ª  Região e do n. 02 dos Cadernos da Escola Judicial do Tribunal.

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Direito

Justiça do Trabalho na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre

Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 –  e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV). Uma escala prevê a presença sempre de um juiz ou desembargador, além de servidores do Tribunal onde os freqüentadores da Feira podem esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas e processos, além de receberem um exemplar da Cartilha do Trabalhador.

Certamente a Cartilha, acaso estivesse sendo vendida, seria um dos best sellers da Feira dado o interesse dos leitores por ela, o que já está fazendo com que se cogite de uma eventual segunda impressão dos originais 5.000 exemplares que tínhamos disponíveis de início.

Durante o meu período de atendimento contei com a honrosa companhia do presidente do nosso Tribunal, João Ghisleni Filho (de vermelho na foto), que junto com a esposa passeavam pela Feira e aproveitaram para prestigiar os que ali atuavam.

A freqüência de consultas, pelo que pude constatar, não é significativa, sendo, nestes primeiros dias, de uma média de uma por turno (são três). A mim competiu atender uma  trabalhadora que queria se esclarecer sobre os seus direitos como auxiliar de cozinha, referentes às suas atribuições e jornada.

O estande da Justiça do Trabalho na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre localiza-se no Setor B, próximo ao da Livraria do Advogado e pode ser localizado através do mapa (que pode ser visualizado através do link ao final deste artigo). Os servidores, juízes e desembargadores se revezam em três turnos de quatro horas, envolvendo o tempo integral de funcionamento da feira.

Além da Cartilha do Trabalhador, também estão sendo distribuídas um livro para colorir com poemas infantis de Mário Quintana, marcadores de livros e uma apostila com dicas de ecologia e gestão ambiental adotadas pelo Tribunal.

Nos dias  4, 5, 11 e 12 de novembro será possível acompanhar  as sessões das 3a e 5a Turmas do Tribunal na TV instalada. Um funcionário da informática  comparecerá no estande no horário de início, para  que a operação  de transmissão seja bem sucedida. Os presidentes das Turmas serão avisados e deverão fazer uma referência à transmissão no início da sessão.

Dias  6, 10  e 11 de novembro, magistrados irão proferir palestras  na Sala Leste do Santander Cultural, às 16 horas. Os temas serão Trabalho Doméstico. Seguro Desemprego e Trabalho do Menor e do Aprendiz.

No dia 13  de novembro às 19 horas , está agendada  sessão coletiva de autógrafos de obras de magistrados e funcionários, bem como o lançamento da Revista do Tribunal, na Sede do Memorial do Rio Grande do Sul.

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