Concurso para Juiz Federal-Substituto do TRF da 3ª Região

Está aberto o concurso para o cargo de Juiz Federal-Substituto para o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, cujas inscrições vão até o dia 26 de fevereiro de 2010. As informações podem ser obtidas no site do Tribunal ou através do edital. O edital está reproduzido abaixo. XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da […]

XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Estão abertas as inscrições para Juiz Federal-Substituto no XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região. A jurisdição do tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As inscrições ficam abertas até 26 de fevereiro. Maiores informações podem ser obtidas no site do Tribunal e o edital aqui. Download […]

Eu não entendi. Alguém?

Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça que juízes de primeiro grau ou de qualquer instância do Judiciário imponham censura prévia no País. Também não gosto de censura […]

Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que tratou logo de alterar, colocando agora como High Court Judge. Não sou um especialista no […]

Brasil: o país da impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores em matéria criminal. A contar de hoje as decisões de juízes singulares, tribunais de júri […]