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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: extras
Qual é a jornada mínima de trabalho?
Gostaria de contratar um empregado para a minha empresa, mas não tenho atividade suficiente para que ele fique por oito horas trabalhando. Há algum impedimento em que o contrato seja apenas por quatro horas diárias, ou menos? Não. A legislação … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged controle, extraordinárias, extras, horário, horas extraordinárias, horas extras, jornada, jornada máxima, jornada parcial, mínimo, parcial, partime, salário, salário mínimo
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A Redução da Jornada de Trabalho e a Crise Econômica
O autor, Wilson Ramos Filho, é doutor, professor de direito do trabalho na UFPR, no mestrado da UNIBRASIL, e no Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha e pesquisador da Ecole de Hautes … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged emprego, extraordinárias, extras, horas, jornada, trabalho
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Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos 34 direitos aos trabalhadores enumerados no dispositivo. Mas não estão entre eles os incisos XIII e … Continue reading
