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Ainda acerca da extinção das Varas do Trabalho do RS

Divulga-se que a proposta de extinção e remanejamento das Varas do Trabalho gaúchas se trata de mero estudo. No entanto se de mero estudo se cuidasse não se justificaria a ausência de provimento da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, antes mesmo de sua divulgação.

Veja-se que a Vara de Uruguaiana, que vagou no mesmo período, já teve edital publicado e mesmo a Vara de Frederico Westphalen, vaga em virtude do precoce falecimento de sua titular, teve o edital de remoção aberto já ontem, antes mesmo da realização da missa em sua homenagem que se realizou ontem (19).

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Alteração das varas é matéria da ZH

Confome o conteúdo da matéria não há a intenção de o Tribunal proceder em qualquer alteração antes do final do semestre. Nada obstante de concreto já se pode verificar que a Vara de Rosário do Sul, vaga na mesma data da 1ª de Uruguaiana não está em processo de provimento, ao passo que Uruguaiana já teve publicado o edital de remoção.

Por conta da intenção do TRT da 4ª Região de extinguir determinadas unidades judiciárias do Estado, transformando varas do trabalho em postos, fui ouvido pela Zero Hora de Porto Alegre, tendo a matéria sido publicada nesta terça-feira (17/02) na página 08 do periódico.

TRT estuda extinção de nove varas do Trabalho (ZH 17/02)
TRT estuda extinção de nove varas do Trabalho (ZH 17/02)

Aliás por este aspecto se pode até afirmar que a carreira dos juízes, em especial substitutos, também pode emperrar. A abertura de edital para remoção é o primeiro passo para que, rejeitada pelos juízes titulares, a sua vaga seja destinada a promoção. Assim não se abrindo a vaga de Rosário pelo menos um juiz substituto verá a sua promoção tardar um pouco mais.

Isso sem se falar nos candidatos já aprovados no último concurso para Juiz do Trabalho e que, próximo ao fim da sua validade vêem a sua vaga ser reservada para uma pendenga que pode se arrastar até por anos, no caso de que algum município prejudicado resolva contestar na Justiça a remoção da unidade judicial nele situada.

Leia a matéria na página de Zero Hora: TRT estuda extinção de nove varas do Trabalho. Tribunal estuda transformar divisões no interior do Estado em postos.