Com razão, mas de má-fé.

Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de má-fé, distorcendo a verdade dos fatos, fazendo alegações destituídas de fundamento ou simplesmente procurando protelar o andamento do processo. Hoje, por exemplo, diante de uma alegação de uma das partes, de …

Capacitação em Poder Judiciário

Durante esta semana estarei assistindo às palestras do curso oferecido pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região sobre Capacitação em Poder Judiciário, em conjunto com a FGV – Fundação Getúlio Vargas. Acredito que um dos grandes méritos deste blog é, justamente, apresentar um pouco do que o juiz está pensando, estudando, lendo, decidindo, etc. …

Embriões e direito à vida

Para pensar: Entre destinar um embrião (ou pré-embrião, na linguagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal) humano abandonado pelos seus “ascendentes” à pesquisa científica e, por conseguinte, à eventual cura de diversos males e a sua mera destruição, em qual se estará respeitando mais o direito à vida e a dignidade da pessoa humana?

STF e o uso de embriões

Hoje o Supremo Tribunal Federal examinará ação em que se discute a utilização dos embriões humanos para estudos e pesquisas. A matéria tem “um quê” de legalização do aborto, sobre o que eu já me manifestei aqui, mas também muito de religião e pouco de ciência (até porque se até hoje não se logrou definir …