Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez mais os juízes percebem que a sua atividade, no lugar de dizer o Direito e determinar a sua aplicação, tem se tornado uma mera arbitragem de quem mente melhor ou […]

Com razão, mas de má-fé.

Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de má-fé, distorcendo a verdade dos fatos, fazendo alegações destituídas de fundamento ou simplesmente procurando protelar o andamento do processo. Hoje, por exemplo, diante de uma alegação de uma das partes, de […]

O Mártir e as Questões de Estado…

Eu quero acreditar que o Senador Aloizio Mercadante, ao decidir voltar atrás na decisão que afirmara irrevogável no dia anterior de deixar a liderança da bancada governista no Senado tenha um fundamento muito nobre e que apenas se virá compreender no futuro, quando nossos netos ou bisnetos estiverem nos bancos escolares estudando a História do […]

Ministros e FEBRABAN: precisamos nos preocupar?

Duas notícias publicadas na mídia nesta última semana colocam o Poder Judiciário sob suspeita. A primeira, que também inspira o título deste artigo, diz respeito a um encontro periódico, promovido pela Federação dos Bancos, a FEBRABAN, e que reuniu no feriado de Tiradentes alguns ministros do TST e juízes de tribunais trabalhistas, com acompanhantes, em […]

Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética. No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa […]