Posts Tagged ‘ética’
O Mártir e as Questões de Estado…
Eu quero acreditar que o Senador Aloizio Mercadante, ao decidir voltar atrás na decisão que afirmara irrevogável no dia anterior de deixar a liderança da bancada governista no Senado tenha um fundamento muito nobre e que apenas se virá compreender no futuro, quando nossos netos ou bisnetos estiverem nos bancos escolares estudando a História [...]
Ministros e FEBRABAN: precisamos nos preocupar?
Duas notícias publicadas na mídia nesta última semana colocam o Poder Judiciário sob suspeita. A primeira, que também inspira o título deste artigo, diz respeito a um encontro periódico, promovido pela Federação dos Bancos, a FEBRABAN, e que reuniu no feriado de Tiradentes alguns ministros do TST e juízes de tribunais trabalhistas, com [...]
Algumas reflexões sobre a eugenia
Há alguns cientistas que sonham com a época em que providenciarão filhos de acordo com as características físicas e psicológicas escolhidas pelos pais. Alguns dizem que isso cheira à “eugenia nazista”. Outros que cada casal tem o direito de escolher como quer seus filhos. Outros interpretam esse avanço científico como uma [...]
Código de Ética da Magistratura
O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética. No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa ética para a [...]
Capacitação em Poder Judiciário
Durante esta semana estarei assistindo às palestras do curso oferecido pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região sobre Capacitação em Poder Judiciário, em conjunto com a FGV - Fundação Getúlio Vargas. Acredito que um dos grandes méritos deste blog é, justamente, apresentar um pouco do que o juiz está pensando, estudando, lendo, [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
