Às vezes é melhor deixar assim…

Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em […]

Afinal o que é estupro?

Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o art. 213 do mesmo diploma) muito do que escrito abaixo perdeu o seu valor. Assim, enquanto não preparo um artigo mais atual e esclarecedor sobre o estupro, indico aos leitores o […]