De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para […]

Ainda acerca da extinção das Varas do Trabalho do RS

Divulga-se que a proposta de extinção e remanejamento das Varas do Trabalho gaúchas se trata de mero estudo. No entanto se de mero estudo se cuidasse não se justificaria a ausência de provimento da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, antes mesmo de sua divulgação. Veja-se que a Vara de Uruguaiana, que vagou no […]

Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após a conclusão do doutorado, voltei e continuei a trabalhar na empresa. Ocorre que acabei passando em um concurso público que exige dedicação exclusiva. Fui obrigado então a pedir demissão […]

Direitos dos Estagiários

A mera denominação do trabalhador como estagiário ou o oferecimento de vaga de trabalho com este nome não têm o condão de trasformar uma relação típica de emprego em outra, com direitos trabalhistas extremamente reduzidos. Um contrato de estágio para ser válido deve observar rigorosamente o que estabelece a Lei 6.494, de 07 de dezembro de […]