Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões em apreço até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave. C) É obrigatória a instituição de tais comissões pelas […]

Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.

Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando que se encontra em andamento um novo exame para a inscrição na OAB, achei interessante fazer uma breve análise, sob o meu ponto-de-vista, das questões dos últimos concursos. Esta análise tem […]

De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para […]

Ainda acerca da extinção das Varas do Trabalho do RS

Divulga-se que a proposta de extinção e remanejamento das Varas do Trabalho gaúchas se trata de mero estudo. No entanto se de mero estudo se cuidasse não se justificaria a ausência de provimento da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, antes mesmo de sua divulgação. Veja-se que a Vara de Uruguaiana, que vagou no […]

A nova lei do estágio

Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação eu já havia escrito alguma coisa sobre o assunto, o que levou muitos leitores a procurar o blog em busca de resposta às suas dúvidas. Até o presente momento, contudo, […]