Novo livro de Rodrigo Schwarz

O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho. O Rodrigo é um autor extremamente produtivo e as suas obras têm uma grande aceitação em especial entre estudantes e concursando, tendo em vista a […]

O Caso dos Exploradores de Caverna

Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra […]

Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia

Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procurador do INSS, etc.). Vai aí a lista: Direito Material:  Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, LTr. Processo do Trabalho: Curso […]

Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.

Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários,  me deparei com uma situação que pode confundir as pessoas em relação ao estágio. Se trata da oportunidade da concessão do recesso (vulgarmente considerado como férias). Embora de redação um pouco dúbia, em especial no que diz respeito ao […]

Estágio na nova lei: férias e 13º salário

Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Respondendo a questão: estagiário não tem direito a gratificação de Natal ou décimo-terceiro salário. Ou seja agora […]