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O que se passa na cabeça do juiz?

Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. 

Via de regra uma parte em uma ação jurídica não tem a intenção de defender uma bandeira, ela quer algo muito mais simples, quer resolver a sua situação jurídica, de preferência de forma o mais rápido possível. 

Exatamente por isso é importante se ter uma noção do que pode se passar na mente do julgador, usando isso a favor do seu cliente.

Conforme Haidt é bastante fácil a partir de alguns comportamentos perceber qual a tendência ideológica de um indivíduo, o que, em se tratando de quem pode trazer a solução para um litígio,  pode colaborar para se saber exatamente como lhe colocar o problema e obter a melhor solução. 

O psicólogo Jonathan Haidt debruçou-se sobre um tema que nos assombra tanto atualmente que é o grande hiato ideológico que se formou entre esquerda e direita. Sem pretender resolver definitivamente todos os problemas ele identificou algumas características distintas na mente – ou forma de pensamento – de progressistas e conservadores ou, se preferirem, pessoas de esquerda e direita. 

Haidt identificou cinco pilares principais de análise da moralidade por estes dois grupos:

1. Danos e cuidados. 

2. Igualdade e reciprocidade. 

3. Lealdade ao grupo. 

4. Respeito à autoridade. 

5. Pureza e santidade. 

Conforme Haidt, enquanto os conservadores têm todos estes canais fortemente sintonizados, os progressistas ou de esquerda têm os dois primeiros mais acentuados. Por conta disso podemos, por exemplo, porque uma obra de arte “herege” recebe tantas críticas do pessoal de direita, mas é festejada pela esquerda, assim como o porte de armas e a legítima defesa têm tanta importância para a direita, mas é praticamente rechaçada pelas pessoas ditas progressistas. 

Estes aspectos dizem respeito ao modo de funcionamento do cérebro. Provavelmente as pessoas podem até tentar controlar e atenuar alguns de seus comportamentos, todavia o que estamos explorando é, exatamente, como usar a forma de pensamento do julgador em benefício da sua tese. 

Antes de mais nada para podermos aproveitar isso é necessário conhecer. 

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Advogado: você certamente já cometeu este erro.

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Pense na seguinte situação. Há duas teses completamente antagônicas para serem apreciadas. 

Uma das partes aparenta estar extremamente indignada com a situação. Mostra-se injustiçada com a atitude do adversário e diz depositar no juiz a confiança de que a situação de justiça será recomposta. 

A outra parte, por seu turno, se mostra completamente hostil à parte adversária, mas, inclusive, ao julgador. Apresenta uma série de objeções de ordem processual, inclusive referentes à pessoa do próprio juiz e do órgão a que pertence. Faz referências a questões de ordem pessoal à parte contrária, sem, contudo, fazer quaisquer considerações às questões de fundo alegadas na lide. 

Agora diga a quem você tenderia a dar razão?

Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição. 

Por mais incrível que possa parecer, no entanto, esta situação é bastante comum. Não se sabe porque cargas d’água é tão comum este comportamento aparentemente irracional em que a parte ou às vezes até mesmo o seu procurador, incide no erro de confundir o mensageiro com a mensagem ou, neste caso, a legislação trabalhista com o julgador.

Se hoje em dia se tem estudado, principalmente em marketing e vendas, cada vez mais formas de fazer com que as pessoas sejam influenciadas para agir de uma determinada forma em favor de nossos interesses, é totalmente incompreensível que ainda existam advogados que acreditem que através de constrangimento ou força bruta consigam obter melhores benefícios aos seus clientes. 

Diante disso e para compreender melhor o que se passa na mente de todos os envolvidos no processo, em especial na sua decisão, eu tenho me envolvido em muitos estudos que vão da Psicologia à Neurociência, passando também por aspectos mais específicos da Persuasão, Tomada de Decisão e Influência. 

A partir de agora, com uma certa frequência, pretendo trazer ao blog matérias relacionadas à Prática de Audiência Trabalhista, principalmente relacionadas à forma de sua realização de modo que ela seja bem sucedida para todas as partes envolvidas. 

Comente quais seriam os aspectos que você gostaria de ver abordados com prioridade. Pretendo atender a todos. 

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Reforma trabalhista e novas estratégias processuais.

Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes.

Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing.

De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente a 15% sobre o valor líquido do pedido em favor do procurador da parte contrária.

Convém lembrar que as regras de Direito Processual são aplicáveis IMEDIATAMENTE. Ou seja mesmo aquela ação ajuizada lá no final de 2016, ou antes, que ainda não foi sentenciada, poderá vir a ter o seu valor reduzido pela aplicação da sucumbência em relação aos pedidos improcedentes ou da condenação em honorários periciais, lembrando que todo e qualquer crédito do trabalhador deverá se destinar ao pagamento de tais despesas.

Momento de repensar a estratégia das ações…

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Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam determinados procedimentos na empresa e, a partir desta proibição, e da sua prova, estaria demonstrado que determinados fatos, alegados pelo reclamante como ensejador de seus direitos, não ocorreram.

Por exemplo um empregado demanda diferenças salariais pelo exercício de uma função distinta da que fora contratado. A empresa, então, alega que para o exercício daquela função seria necessário que o trabalhador cumprisse determinados requisitos.

No entanto o descumprimento de requisitos e o exercício de atribuições distintas das contratuais pertence ao mundo dos fatos. Ou seja regras, ainda que cogentes, não tem o condão de impedir que determinadas situações se produzam no mundo real. Se isso já não ocorre quando as leis são de origem estatal, quanto menos se são normas internas das empresas.

Aliás este é o fundamento do Princípio da Primazia da Realidade que afirma, justamente, que no confronto entre uma situação fática e uma idealizada se deve fazer incidir a regra no contexto da vida real. Por tal motivo não é suficiente para que se evite que um empregado obtenha o direito a equiparação salarial que ele não preencha algum requisito formal estabelecido pela empresa; preenchidos os requisitos de lei que a prevêem ele terá este direito.

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Estratégia. No futebol e no processo.

Estratégia Krul - Holanda

Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência de uma estratégia no primeiro caso, que criou um time com expectativas em uma única pessoa: o jovem Neymar. E a genial estratégia da Holanda ao apresentar, exclusivamente para a cobrança de pênalties, o seu terceiro goleiro que segurou duas das cobranças da seleção adversária.

A habilidade especial do arqueiro Krul em defender pênalties se existente ou não é um mero detalhe neste caso, diante do sucesso da estratégia que espantou e desestabilizou a seleção da Costa Rica.

Por outro lado a já referida vantagem de entrosamento da Alemanha, por manter um núcleo de um time que joga habitualmente junto foi apenas um detalhe ao perceber que o Brasil veio sem o Neymar e sem nenhuma alternativa para suprir a ausência do craque.

Diariamente, na condução de audiências trabalhistas, percebo que, muitas vezes, as partes, e em especial os seus procuradores, comparecem sem nenhuma estratégia pré-definida. A única medida tomada pelos advogados é a elaboração de extensas peças processuais, recheadas de informações irrelevantes como jurisprudência ou doutrina que sequer se amoldam aos seus casos concretos.

Com consternação percebo que os advogados não tem, muitas vezes, sequer ciência do que está em litígio; do que lhes compete provar, quais os pontos em que tem maior fragilidade e quais os pontos que estão cabalmente demonstrados e, portanto, sobre os quais não cabe a produção de nenhuma outra prova.

Assim a audiência, no lugar de uma oportunidade para as partes tentarem solucionar a demanda ou fazer a demonstração de suas teses, acaba se tornando um palco para um mero ritual. Muitas vezes testemunhas são ouvidas sem qualquer fundamento razoável e as perguntas que lhes são apresentadas vem prontas e, via de regra, quando assim ocorre, são apresentadas independentemente de sua pertinência.

E neste ritual, muitas vezes, se perdem excelentes oportunidades de, por exemplo, reduzir os danos decorrentes de uma condenação mediante um acordo que contemple os interesses de ambas as partes como, por exemplo:

Do réu:

  • redução do risco (considerando-se a probabilidade entre o ganho e perda );
  • redução do valor da dívida (nos casos em que esta seja inquestionável ou quando a jurisprudência lhe é amplamente desfavorável);
  • redução das despesas processuais:
    • diretas (custas, contribuições previdenciárias incidentes, honorários de peritos técnicos ou de liquidação)
    • indiretas:
      • despesas de advogados;
      • despesas de deslocamento para as audiências;
      • outros custos do processo;
  • obter parcelamento.

Do autor:

  • redução do risco (considerando-se a probabilidade entre o ganho e perda );
  • recebimento mais acelerado, possibilitando-lhe, em algumas circunstâncias, obter um valor que lhe pode ser mais útil imediatamente do que um, ainda que superior, que tenha que se submeter ao prolongado íter que vai do ajuizamento da demanda, esgotamentos das fases recursais, até o término da liquidação e execução.

Preparando a audiência com estratégia:

A preparação da audiência trabalhista exige, antes mesmo da escolha das testemunhas, perguntas ou respostas, uma estratégia que comporte:

  • análise da documentação existente acerca dos pedidos;
  • análise da jurisprudência incidente esta dividida em dois importantes aspectos:
    • jurisprudência própria (ações similares, envolvendo os demandantes, em especial a empresa, e os seus resultados);
    • jurisprudência geral (ações similares, envolvendo situações idênticas);
  • estimativa econômica de custos processuais envolvendo:
    • valores envolvidos em uma eventual condenação;
    • despesas do processo:
      • custas;
      • valores para recursos (depósitos recursais);
      • custos decorrentes da tramitação do processo:
        • honorários de advogados próprios;
        • honorários de contadores auxiliares ou assistentes;
        • despesas operacionais:
          • locomoção.

Uma preparação que não envolva ao menos a maioria destas etapas representa à parte um sério risco de prejuízos tanto no resultado final do processo, como em seu próprio andamento, sendo que estes prejuízos, muitas vezes podem inclusive se acumular. Ou seja um processo mal preparado pode causar à parte prejuízos superiores àqueles decorrentes de uma mera condenação à revelia.