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Revista Direito e Trabalho
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Tag Archives: estagiário
Nova lei de estágio – férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged 13º, 13º salário, CIE-E, décimo-terceiro, décimo-terceiro salário, Direito, estagiário, estágio, estudante, estudo, férias, gratificação de Natal, jornada, natalinas, recesso, trabalho
246 Comments
O Contrato de Trabalho dos Estagiários
Alguns questionamentos surgiram em virtude do artigo anterior sobre os direitos dos estagiários. Visando esclarecê-los resolvemos apresentar este novo artigo. Em primeiro lugar cumpre destacar que é errônea a leitura de que os estagiários tem jornada limitada a seis horas. … Continue reading
Os Empregados do Blogueiro
Haveria um piso salarial para os blogueiros? Esta pergunta, colocada despretenciosamente pelo BrPoint pode ensejar uma série de outras perguntas. Qual a natureza jurídica de um blog? É um diário virtual, apenas uma denominação de um sítio da Internet com … Continue reading
Posted in Blogosfera, Direito do Trabalho, Web
Tagged autônomo, declaração, empregado, estagiário, estágio, Imposto, IR, IRPF, IRRF, problogger, renda, trabalhador, trabalho
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