Estágio na nova lei: férias e 13º salário

Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Respondendo a questão: estagiário não tem direito a gratificação de Natal ou décimo-terceiro salário. Ou seja agora […]

O Contrato de Trabalho dos Estagiários

Alguns questionamentos surgiram em virtude do artigo anterior sobre os direitos dos estagiários. Visando esclarecê-los resolvemos apresentar este novo artigo. Em primeiro lugar cumpre destacar que é errônea a leitura de que os estagiários tem jornada limitada a seis horas. A lei estabelece, exclusivamente, que a jornada de trabalho do estagiário deve ser compatível com […]

Os Empregados do Blogueiro

Haveria um piso salarial para os blogueiros? Esta pergunta, colocada despretenciosamente pelo BrPoint pode ensejar uma série de outras perguntas. Qual a natureza jurídica de um blog? É um diário virtual, apenas uma denominação de um sítio da Internet com uma determinada formatação ou uma nova mídia da imprensa? Que tipo de relação existe entre […]