Estabilidade da gestante no aviso prévio

A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao contrário do colega João Humberto Cesário, para quem se trata de uma influência da jurisprudência do TST em matéria normativa, para mim esta nova regra apenas explicita uma questão que de […]

Estabilidade sindical é irrenunciável?

Em uma pergunta que me chegou um profissional, dirigente sindical, me questiona se é possível pedir demissão de seu emprego e permanecer com o seu cargo junto ao sindicato. A questão é bastante interessante e leva a uma série de observações, por isso foi eleita como post de hoje. Em primeiro lugar é importante destacar […]

Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira

O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado Ramaís de Castro Silveira, da Editora Dom Quixote. O assunto pertinente à estabilidade, com a efetivação do conteúdo do inc. I do art. 7º da Constituição de 1988, me é muito […]

Estabilidade é o que eles querem

Aproveitando minha primeira semana de férias – que vou utilizar para colocar meus trabalhos do mestrado e saúde em dia – estive hoje no Centro de Porto Alegre (atualmente é perfeitamente possível viver na cidade sem nunca ir ao seu Centro, principalmente para quem ter carro). Meu trajeto foi bem curto: desci da lotação quase […]