"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Dia destes durante um debate em uma lista de discussões sobre a manifestação da Ministra Eliana Calmon sobre o “resgate à respeitabilidade do juiz de primeiro grau” lembrei de um artigo meu aqui do blog em que entendia eu que a dita respeitabilidade do juiz de primeiro grau fora mandada às favas pelo Ministro do [...]
Apenas agora estou me inteirando de um dos babados mais fortes da história do Judiciário. Joaquim Barbosa e Eros Grau quase partiram para as vias de fato, tendo “rolado” desde crítica a um querer entrar na Academia Brasileira de Letras, embora escreva mal, até acusação de o outro bater em mulheres.
Não custa lembrar que os [...]
Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do Athena de Vento.
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram o direito no ano de 2008. A nova tabela de pagamento do abono do PIS/PASEP foi [...]
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a entender que [...]
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