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Oscar Ermida Uriarte

Oscar Ermida UriarteCom profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai.

O Prof. Ermida foi membro do Grupo de Los Miércoles, destinado ao estudo do Direito do Trabalho, no Uruguai, desde a sua fundação, juntamente com o Professor Américo Plá Rodriguez,

Foi funcionário da OIT, tendo trabalhado no escritório para a América Latina, em Lima, Peru; professor de Direito do Trabalho na Universidad de La República/Uruguay, grau cinco, autor de dezenas de livros e centenas de artigos, Editor da Revista de Derecho Laboral uruguaia, uma das mais antigas revistas especializadas na matéria.

O Prof. Ermida foi um grande amigo e colaborador da nossa associação, AMATRA IV, tendo auxiliado na realização dos encontros internacionais de Montevidéu e Buenos Aires, bem como trabalhou ativamente para que fosse celebrado o acordo entre a associação e a UDELAR para a realização de cursos de pós-graduação.

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Encontro de Juízes em Buenos Aires

Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV

Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.

Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.

As atividades foram precedidas por palestras de importantes juristas latinoamericanos, como Oscar Ermida Uriarte e Ingo Sarlet, encarregados de expor aos ouvintes questões como a interpretação das normas internacionais, bem como a independência do Judiciário.

Luís Roberto Barroso, da UFRJ, falou sobre um assunto que muito se tem discutido e que muito ainda vai ocupar a pauta da imprensa, meios acadêmicos e do próprio Judiciário: o ativismo judicial.

A Ministra Kátia Arruda (na foto acima) expôs a sua visão acerca da concretização dos Direitos Sociais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido secundada pelo juiz argentino, Mário Elfmann, que referiu este tema em relação às cortes do país irmão.

Encerrou-se o encontro com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, que discorreu sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário.

Ministro Ayres Britto, do STF, entre juízes da Justiça do Trabalho/RS

Nota: As despesas de viagem e hospedagem foram suportadas pelos próprios participantes do evento, sendo que os palestrantes e convidados tiveram as suas despesas suportadas pela própria AMATRA IV. Não houve patrocínio de empresas públicas ou privadas.

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Américo Plá Rodriguez: nota de pesar

Oscar Ermida Uriarte, Américo Plá Rodriguez e Jorge Alberto Araujo
Oscar Ermida Uriarte, Américo Plá Rodriguez e Jorge Alberto Araujo em reunião no Grupo de Los Miércoles em 24-07-2007

Neste final-de-semana retornei às minhas minhas aulas em Montevidéu.  Durante a semana ocorreu um curso promovido pela AMATRA IV, cuja organização auxilei, mas do qual, infelizmente, não pude participar. Para minha alegria foi um sucesso, o que eu próprio pude constatar acompanhando as palestras do último dia e pelo contato com os assistentes.

Juízes gaúchos e de outros estados se reuniram com professores e estudantes uruguaios para estudar aspectos do Direito do Trabalho de ambos os países. Este intercâmbio, se é positivo para todos, é muito mais proveitoso para os brasileiros, tendo-se em vista o alto estágio de desenvolvimento do Direito do Trabalho no país irmão.

Para profunda tristeza tanto de nós brasileiros, admiradores do Direito Laboral uruguaio, quanto para os seus conterrâneos, não encontramos nesta oportunidade o Prof. Américo Plá Rodriguez, falecido no último 22 de julho, autor de diversas obras e artigos de Direito do Trabalho lidos e repetidos por todos nós, em especial os Princípios de Direito do Trabalho, um clássico da disciplina, além de ter sido um dos fundadores da Revista de Derecho Laboral, uma das mais, se não a mais antiga revista jurídica especializada em direito do trabalho em circulação.

A família do jurista decidiu manter a reunião que se realizava habitualmente às quartas-feiras na sua residência e que muitas obras jurídicas rendeu, decorrentemente dos debates que ali se travavam, assim na quarta-feira os participantes do curso assistiram à primeira reunião do Grupo de Los Miércoles sem a sua presença.

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Greve de juízes: novo artigo publicado

Revista de Derecho Laboral n. 230 - Artigo Jorge Alberto Araujo

Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu.

O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente escrito para a disciplina de Derecho del Trabajo de los Trabajadores Publicos do Curso de Maestria en Derecho del Trabalho y de La Seguridad Social e recomendado para ser publicado pelo meu orientador, Prof. Oscar Ermida Uriarte, o artigo aborda a pertinência das normas de liberdade sindical e de direito de greve aos juízes.

O estudo parte do pressuposto que os juízes, em especial os de instâncias inferiores, têm, em verdade, muito pouco do poder do Estado propriamente dito, ao contrário dos chefes do Poder Executivo ou membros do Poder Legislativo que são aqueles que, efetivamente, dirigem as políticas do Estado.

Neste quadro não teriam os juízes a vedação à greve, uma vez que este direito fundamental lhes é, muitas vezes, o único instrumento de pressão frente os demais poderes.

A Revista de Derecho Laboral pode ser adquirida através da página da FCU.