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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: empresa
Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading
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Tagged contrato de trabalho, CTPS, Direito, empresa, Justiça do Trabalho, registro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalhista
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Direitos dos Estagiários
A mera denominação do trabalhador como estagiário ou o oferecimento de vaga de trabalho com este nome não têm o condão de trasformar uma relação típica de emprego em outra, com direitos trabalhistas extremamente reduzidos. Um contrato de estágio para … Continue reading
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Tagged aprendizes, CIE-E, curso, direitos, empresa, escola, estagiários, estágio, estudantes, estudos, lei, técnico
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Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3
Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região – AMATRA IV – publica hoje nos jornais gaúchos – Zero Hora e Correio do Povo a seguinte … Continue reading
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Tagged AMATRA, associação, cooperativas, Direito do Trabalho, direito trabalhista, direitos trabalhistas, emenda 3, emprego, empresa, empresas, escravo, fiscal do trabalho, fiscalização, fraude, garantias, governo, internacional, Judiciário, Justiça do Trabalho, legislação trabalhista, Magistrados, projeto de lei, terceirização, trabalhador, trabalhista, Trabalhistas, trabalho, trabalho escravo
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A Conciliação na Justiça do Trabalho
Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e assinei cerca de 100 mil despachos. Nada obstante os números, que mesmo a mim assombram, posso … Continue reading
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Tagged acordo, advogados, audiência, autor, conciliação, conflito, direitos, empresa, juiz, Justiça, Justiça do Trabalho, litígio, processo, processos, sentença, trabalhador, trabalhadores
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