Tag Archives: empresa

Minha carteira está em aberto… o que eu faço?


Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , , , , , , , | 9 Comments

Brasil: o país da impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores … Continue reading

Posted in Direito | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | 27 Comments

Direitos dos Estagiários

A mera denominação do trabalhador como estagiário ou o oferecimento de vaga de trabalho com este nome não têm o condão de trasformar uma relação típica de emprego em outra, com direitos trabalhistas extremamente reduzidos. Um contrato de estágio para … Continue reading

Posted in Direito, Direito do Trabalho | Tagged , , , , , , , , , , , | 29 Comments

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região – AMATRA IV – publica hoje nos jornais gaúchos – Zero Hora e Correio do Povo a seguinte … Continue reading

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | 5 Comments

A Conciliação na Justiça do Trabalho

Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e assinei cerca de 100 mil despachos. Nada obstante os números, que mesmo a mim assombram, posso … Continue reading

Posted in Justiça do Trabalho | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment