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O trabalho é a única fonte de riqueza.

Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário.

Pense em qualquer forma de obter riqueza e você sempre identificará, em algum momento, a necessidade de trabalho humano.

Por exemplo se você investe em ações, estas ações pertencem a empresas, estas empresas lidam com trabalho humano.

Se a sua renda vem do aluguel de imóveis, por igual este aluguel será ou para pessoas que trabalham ou para empresas que produzem a partir do trabalho alheio.

Se a sua renda provém de juros sobre capital, estes juros dependerão da existência de uma atividade econômica que tome dinheiro no mercado e o devolva com estes juros.

Se você tem propriedades rurais, você dependerá do trabalho alheio para plantar ou cuidar dos animais.

Mesmo empresas que não tem fábricas, como as que exploram marcas do tipo Apple, Microsoft, Zara, etc. dependem de trabalhadores em alguma etapa inicial da sua produção, ainda que exportada para outros países.

Não adianta ter uma mina de ouro se não há quem retire o mineral da terra. Não adianta ser um artista que transforme barro em uma escultura de milhões se não houver alguém trabalhando para gerar a riqueza para o milionário que adquirirá este bem.

Aliás o valor de certas coisas, como uma obra de arte caríssima, é algo que não passa de uma ficção. Uma obra de arte em uma situação em que não exista riqueza, como por exemplo durante uma guerra ou um estado de fome extrema, perde completamente o seu valor.

Gostaria de ver comentários sobre este ponto. Para, a partir daí, continuar com a minha argumentação. É muito importante que quem quiser demonstrar o meu erro o faça de forma fundamentada e o mais desapaixonada possível. A minha intenção é encontrar a verdade ou o que seja mais perto possível disso.

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Avançado Geral Teoria

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização.

Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do Trabalho já vivenciei várias épocas, de hiperinflação a crescimento econômico e estagnação e diante disso pude tirar algumas conclusões.

A partir disso elaborarei alguns postulados que pretendo ao longo dos próximos dias apresentar para a discussão.

O tema é muito mais complexo do que se aceita discutir e qualquer debate sempre acaba descambando para uma visão mais ideológica do que racional.

Como eu pretendo aproveitar as discussões para a futura elaboração de algo mais concreto peço que os comentários sejam fundamentados, inclusive, se possível, com literatura correspondente.

Desde já agradeço a todos pelos comentários.

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Direito Leigo

Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

ctps

Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a lhe prejudicar quando da procura de um novo emprego.

Em primeiro lugar e já respondendo à pergunta principal apresentada, pode-se afirmar sem sombra de dúvidas que a apresentação de reclamação trabalhista ou processo na Justiça do Trabalho não é, de forma alguma, objeto de registro na carteira de trabalho.

Aliás, muito pelo contrário. Inclusive o fato de o empregador efetuar qualquer registro desabonatório na CTPS de seu empregado quer a existência de ação trabalhista ou mesmo a despedida sem justa causa ou a aplicação de penalidades não apenas é proibida como pode ensejar uma condenação por danos morais.

E, ademais, a apresentação de uma ação trabalhista não demonstra qualquer ânimo de litigância do trabalhador ou um “prenúncio” de que apresentará nova demanda contra cada um de seus futuros empregadores. Aliás há situações em que ao empregado não resta alternativa que não o ajuizamento da demanda, como nos casos em que empresas quebram e abandonam seus empregados à própria sorte, sequer sem lhe alcançar os documentos necessários para obter os benefícios sociais tais como o FGTS ou o seguro-desemprego.

Como fazer para evitar ter um processo na Justiça do Trabalho?

O fato de um processo trabalhista não lhe prejudicar não significa que algumas medidas não possam ser adotadas para evitar o litígio.

  • Tenha conhecimento dos seus direitos como trabalhador.
  • Procure se esclarecer com o seu empregador ou superiores sobre as situações de seu contrato.
  • Nunca assine documentos sem que correspondam à realidade ou antes de que as providências que estejam ali registradas (pagamento de salários, entrega de EPIs, etc.) sejam tomadas.
  • Se tiver dúvidas consulte um colega mais antigo, o sindicato ou um advogado de confiança.
  • Persistindo dúvidas sobre situações de seu contrato informe-se em uma Delegacia Regional do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho, estes dois órgãos aceitam denúncias e apuram as irregularidades sem identificar o denunciante.
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Geral Leigo

Trabalhos temporários: começou a temporada

Quem está procurando emprego, ou o primeiro emprego, está aberta a temporada de trabalhos temporários. É uma oportunidade ótima para quem ainda não trabalhou obter experiência, iniciar em um novo emprego – buscando a efetivação  – ou ainda garantir um pé-de-meia para o ano, para os estudantes que começam as suas férias no período. Nos próximos dias vamos publicar algumas observações sobre este tipo de atividade.

Acompanhem!!

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Leigo Prática

Quando devem ser pagas as comissões?

A CLT estabelece um único prazo para o pagamento de salários: o quinto dia útil subsequente ao trabalhado. Assim, mesmo no caso de comissões, o empregador deverá alcançá-las neste prazo.

Bem verdade que não há uma penalidade para o descumprimento desta regra, em especial em se cuidando de parcelas não nucleares do salário. Por exemplo se o principal do salário for pago no prazo, é tolerado pela jurisprudência que parcelas acessória, como as comissões, sejam pagas posteriormente.

A única sanção que poderia se cogitar, que é o término do contrato por rescisão indireta, por culpa do empregador, nem sempre é interessante para o empregado. Ademais a jurisprudência admite, inclusive, pequenos atrasos salariais, que não caracterizariam este motivo para o término do contrato por culpa do empregador.