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A condução fornecida pelo empregador.

Há duas situações em que o empregador fornece condução para os empregados. Quando o local é de difícil acesso Para evitar de pagar a indenização de transporte (o vale-transporte). No primeiro caso não há alternativa para o trabalhador senão contar com o transporte...
A ausência do autor na audiência trabalhista

A ausência do autor na audiência trabalhista

Um texto publicado neste blog há exatos quatro anos atrás acaba de retomar vida. É um artigo no qual eu refiro os efeitos da ausência do autor na audiência trabalhista. Dois leitores postaram hoje comentários nele, referindo, principalmente a sua inconformidade com a...
Sobre a audiência e sua duração.

Sobre a audiência e sua duração.

Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL,  respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista. Sustenta,...

O preposto na Justiça do Trabalho

Por conta da alteração legislativa (abaixo), que dispensou para as pessoas jurídicas ou titulares de firma individual, que o preposto nos Juizados Especiais seja empregado, encontrei uma discussão no mínimo peculiar entre magistrados trabalhistas. Afirmam alguns que...

Sobre a vigilância do email do empregado.

No artigo a seguir o Juiz do Trabalho mineiro José Eduardo de Resende Chaves Júnior discorre sobre a possibilidade de o empregador acessar o email corporativo do empregado. Acerca da matéria tenho muito refletido e a solução que me parece mais adequada, até porque...