Direitos dos trabalhadores domésticos

Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores que se socorrem do blog. Já publicamos desde dicas para a hora de admitir o trabalhador doméstico, tanto no que se refere aos cuidados a se ter sob o ponto-de-vista da […]

Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se a empresa produz algum produto de consumo lícito e proporciona ao seu trabalhador um bom […]

Sobre a audiência e sua duração.

Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL,  respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista. Sustenta, dentre outros pontos, que deve haver alterações no seu rito, em especial no que diz respeito à unidade da audiência, […]

Aviso prévio e novo emprego.

Começo reproduzindo a pergunta de um leitor: Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual, trazendo uma “atestado” de um outro emprego declarando que no dia seguinte já estarei em outra empresa. É meu direito como trabalhador sair da empresa atual sem pagar/fazer os 30 (trinta) […]

Juiz faz audiência na casa de reclamante

O fato noticiado abaixo está sendo muito comentado e elogiado por juízes. do trabalho. Por dificuldades em ligá-lo diretamente à notícia da página do TRT da 6ª Região achei interessante reproduzi-la. Stela Maris Justiça chega a casa de trabalhador Na manhã desta segunda-feira, o juiz titular da 6ª VT do Recife, Milton Gouveia, realizou audiência […]