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Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por

Umberto Romagnoli, como se antecipou no blog irmão Ciudad Nativa, acaba de publicar um livro no qual faz um percurso pela teoria jurídica juslaboralista italiana e suas implicações em termos de política do Direito. O nome da obra é Giuristi del Lavoro. Percorsi italiani di politica del diritto. O mestre estréia também editora. Não é a clássica bolonhesa Il Mulino, mas a bem cuidada Donzelli editore, de Roma, da qual se falará futuramente, uma vez que acaba de publicar os Diarios de guerra de Bruno Trentin. A obra de Romagnoli foi recebida com extremo interesse em Parapanda, onde se sabia que ra um projeto bastante elaborado que por fim vem a lume. Adiante se acrescenta um pequeno resumo do conteúdo da obra, como se fosse a sua informação de capa.

Juristas del Trabajo

Umberto Romagnoli
Umberto Romagnoli
Umberto Romagnoli reconstrói nestes livro o itinerário do Direito do Trabalho na história recente da Itália desde a época liberal até os vinte anos de fascismo e o regime republicano instaurado pela Constituição de 1947. Dividido em duas partes, na primeira se expõe o que ocorreu de produção teórica italiana em termos de política  de Direito. Na segunda parte apresenta três juristas de prestígio que na Itália aportaram elementos decisivos à construção  e afirmação do Direito do Trabalho: Ludovico Barassi, Francesco Carnelutti, Luigi Mengoni. Através deles examina um tipo de construção teórica que se insere em um discurso mais amplo da evolução e desenvolvimento do sistema italiano de relações sindicais e laborais. Ao longo de todo o texto se obtém um quadro composto de transições inacabadas e desencantos precoces. É surpreeendentes que um instrumento de grande força reformista, como a Constituição Republicana Italiana haja sofrido, no campo de la tutela dos direitos dos trabalhadores uma larga fase de contrastes antes de se poder afirmar como instrumento realmente transformador . Para se garantir sua sobrevivência a República, “fundada sobre o trabalho”, teve que aceitar que, por um período não curto, a Constituição estivera latente à espera que amadurecessem as condições favoráveis ao desfraldamento dos preceitos de importância estratégica: a organização sindical é livre e a greve um direito. As páginas finais do livro abrem a janela ao futuro, porque se podem vislumbrar as linhas mestras de um sistema normativo caracterizado por uma sólida ligação com os princípios da constituição republicana. Um sistema mais complexo não apenas do que aquele no qual a teoria tradicional de Direito Privado se ligou, mas também no qual se desejam correntes de pensamento subordinada à economia de mercado.
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Law and Economics e Súmulas Vinculantes

Do Curso de Direito e Economia promovido pelo Instituto Liberdade eu trouxe uma grande quantidade de anotações das aulas expositivas e referências a autores e obras que pretendo ler no decorrer das próximas semanas ou meses para apreender um pouco mais dos conceitos e idéias que me foram despejados (no bom sentido) ao longo do último final de semana.

O debate com pessoas inteligentes sempre é enriquecedor, quanto mais quando se estabelecem regras (ainda que tácitas) que permitem a contraposição de idéias e, principalmente, a aceitação de premissas, embora estas nem sempre conduzam às mesmas conclusões, nada obstante se aclare a forma como se obtém conclusões tais ou quais.

Ao que pude apreender a maior preocupação que existe no dito pensamento liberal e que diz respeito às decisões judiciais é, principalmente, em decorrência do sistema da Civil Law, no qual os juízes têm uma margem muito grande para decidir, ao contrário do que ocorre na Commow Law, no qual os precedentes tem força vinculante.

Eu próprio já manifestei esta mesma preocupação em um artigo já publicado no blog, em que debatia a grande elasticidade das decisões judiciais decorrentes de interpretações, às vezes contrárias ao próprio texto legal, com uma fundamentação deficiente.

É provável que se acredite que as súmulas vinculantes que começam a ser editadas pelo STF seriam a solução deste mal. No meu entender, no entanto, é apenas mais uma patologia. Admitir que um órgão do Poder Judiciário emita súmulas estabelecendo o que acredita ser o conteúdo das leis existentes é outorgar a outro órgão o poder de legislar, inclusive à revelia do poder constituído para tanto.

Este debate é extremamente importante principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas, uma vez que estes se encontram protegidos por regras e princípios que consagram a proteção ao trabalho e ao trabalhador, em decorrência de uma série de fundamentos de índole jurídica e histórica que diuturnamente reproduzo aqui.

Entretanto admitir-se que direitos decorrentes de relações do trabalho sejam interpretados é, via de regra, permitir-lhes uma “flexibilização” jurisprudencial, situação que constrange inclusive oa pensadores liberais, uma vez que o que a eles interessa é, justamente, a estabilidade jurídica, representada por decisões o mais uniformes possíveis em situações idênticas.

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Curso em Gramado

Vista para o Lago Negro - Gramado RS

A paisagem da sala escolhida para o curso, em que se vê casais e famílias passeando em pedalinhos-cisnes no Lago Negro torna muito difícil a concentração.
Nada obstante o curso está sendo muito positivo sob o aspecto teórico no que diz respeito ao conhecimento da teorial liberal.
Apresentar relatórios diários, quando o curso é tão exigente quanto ao cumprimento de horários e pleno de conteúdo teórico é bastante difícil.
Por conseguinte estou optando por anotar tudo (em mídia papel, usando aquele instrumento arcaico chamado lápis) para nos próximos dias elaborar um resumo acerca do seu conteúdo, o que será acompanhado de links de páginas com estudos nos quais os leitores poderão se aprofundar na matéria abordada.

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Pofessor Juan Cachanosky

Prof. Juan Cachanosky

O professor argentino Cachanosky me esclareceu pela manhã uma importante dúvida: os Estados Unidos, através da prática de políticas protecionistas, se desqualificam como exemplo acabado de estado liberal clássico.

Assim ficam órfãos aqueles que fundamentam as vantagens do liberalismo no sucesso econômico dos EUA.

Respondendo a uma pergunta minha, quanto a uma dúvida surgida por conta de formação de preços, fez referência ao fato de que o petróleo vem assumindo altos valores não em decorrência exclusiva do cartel que controla a sua produção no mundo, mas da inflação (desvalorização) da moeda estadunidense, demonstrando que, comparado com o ouro, o preço do barril de petróleo não teve variação significativa.

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Curso Direito e Economia para Magistrados

A contar de hoje à noite até o domingo estarei em Gramado para participar de um um curso promovido pelo Instituto Liberdade sobre Direito e Economia. É um curso francamente liberal, tendo, em seu programa uma disciplina fortemente destinada a formatar o pensamento de seus alunos na ideologia por eles defendida.

O Curso é promovido pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (entidade associativa dos juízes estaduais gaúchos, não dos trabalhistas) e por sua Escola Superior de Magistratura e o valor da inscrição está sendo custeado pela AMATRA IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região).

O intuito da AMATRA IV ao viabilizar a participação dos juízes a ela ligados foi possibilitar àqueles colegas simpatizantes da ideologia neoliberal de terem uma atividade neste sentido, uma vez que eles são, freqüentemente alijados, tendo-se em conta que as atividades promovidas pela associação nem sempre conta com a sua simpatia, embora seja possível dizer que é representativa a existência de juízes neoliberais ou com pensamentos que a esta ideologia convergem dentro da Justiça do Trabalho.

Nada obstante os juízes que se candidataram e que comigo desfrutarão do curso ao que eu saiba nenhum deles compartilha de tal ideologia. O que é maravilhoso, sob o ponto-de-vista da democracia de se ouvir o outro lado, que é um pilar do devido processo legal: a possibilidade do contraditório.

Somos cinco juízes trabalhistas que, embora não sejamos adeptos das teorias neoliberais nos dispomos a desperdiçar quatro dias de nossas atribuladas atividades (eu, inclusive, deixando de assistir minhas aulas no Curso de Mestrado), para conhecermos melhor algo com o que não comungamos, pelo menos a princípio.

Eu particularmente até bem pouco tempo me considerava de esquerda. No entanto a minha simpatia pelos ideais esquerdistas decorriam mais do fato de me ter criado em um ambiente impregnado por uma ditadura de direita, em que os ares de liberdade e revolta sopravam do lado dos partidos com colorações vermelhas.

Nada obstante a queda do muro, da cortina de ferro, os paredões cubanos e, principalmente, a ascensão de Lula ao poder – com o meu voto, diga-se de passagem – me tornaram suficientemente cínico para acreditar que mais do que em colorações partidárias os fundamentos das minhas convicções políticas se encontram muito mais na democracia e na alternância política.

Sou tão crítico do governo Bush – que no meu entender é de uma tirania sem tamanho, respaldado tanto na ignorância de seu povo, quanto na força de seu exército -, quanto de Chavez ou Fidel, que através do populismo atravancam o desenvolvimento de seus povos.

Neste espírito, completamente despido de preconceitos, mas armado de meu espírito crítico, desfrutarei destes dias na agradável Gramado. Na medida do possível procurarei dar informes através do Twitter e do LifeBlog, sendo que até lá pretendo já ter corrigido a configuração de imagens seguindo as dicas do meu amigo Jânio Sarmento.

Abaixo resumo do conteúdo do curso e currículos dos palestrantes.

1ª Temática

Teoria econômica; política econômica; história econômica e eficiência econômica: diferenças e definições; a teoria do valor; os custos de oportunidade; o papel dos preços; o mercado como um processo; o papel do empresário e a função dos lucros; monopólios artificiais e naturais e o congelamento de preços.

Professor: Juan Carlos Cachanosky

2ª Temática

Ordens espontâneas e direito; ordens deliberadas e legislação; direito privado e direito público: complementaridade e oposição; a Constituição Demárquica; introdução à analise econômica do Direito; o Teorema de Coase; a análise econômica do processo político (Public Choice) e o problema dos valores frente à análise econômica.

Professor: Eduardo Mayora

Currículo resumido dos professores

Professor: Juan Carlos Cachanosky

Ph.D. em Economia, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Rosário – Argentina e Professor da ESEADE em Buenos Aires – Argentina.

Professor: Eduardo Mayora

Ph.D. em Direito pela Universidade Francisco Marroquim – Guatemala – e Mestre em Direito pela Georgetown University – USA.