Dumping social na Europa.

Esta notícia vai para quem se interessa pelo tema de Dumping Social. A empresa irlandesa foi condenada na França a pagar 9 milhões de Euros por dumping social. Conforme o Prof. Antonio Baylos, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na Universidade de Castilla La Mancha, Espanha, a condenação decorreu da contratação de […]

Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego

Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há a presunção de que exista o vínculo de emprego. Isto se deve ao fato de que o contrato de trabalho, com vínculo de emprego, ontologicamente é um contrato que tem muitas […]