Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite.
Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências a jargões de programas populares,  em especial do Zorra Total da Rede Globo, o professor Bezerra Leite comprovou na prática o que eu sempre tenho dito: não é necessário ser sisudo [...]

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Recebi agora por email a notícia de que o Professor Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, da ONU, com mandato de 9 anos.
Cançado Trindade é especialista em Direitos Humanos e já foi membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Recebeu a maior votação da história das eleições da referida Corte, [...]

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O Global Voices acaba de publicar um “manual” acerca de como blogar anonimamente utilizando-se o WordPress.
Já mais de uma vez eu teci rasgados eleogios ao Global Voice, tanto que a partir da publicação deste novo tema estou ostentando o seu selo na barra lateral do blog.
Entretanto para nós brasileiros ainda não me parece o caso [...]

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A semana que se passou foi extraordinariamente ocupada para mim. Além das tarefas rotineiras como dar aulas na universidade, audiências na Vara e assistir às aulas do mestrado, ainda tive que elaborar e corrigir as provas, publicar uma série de sentenças (sempre é bom fazê-lo dentro do mês) e re-corrigir um paper que já havia [...]

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Desde o dia 11 de agosto, Dia do Advogado (ou, como eu prefiro, para me incluir, Dia do Operador do Direito, uma vez que também é o Dia do Juiz, do Promotor, etc.) o Direito e Trabalho passou a integrar um selecionadíssimo time de blogueiros relacionados pelo Portal Jurídico Jus Navigandi.
A relação, que é de [...]

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Imagem de wallyg via Flickr
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão.
É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso.
No entanto, como já salientou o Eduardo [...]

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A aprovação do Projeto de Lei 36/2006 pelo Senado, estabelecendo uma certa inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve ser muito bem analisada. Acontece que ao se levar ao extremo a sua interpretação se estará viabilizando que os locais de serviço de advogados se tornem asilo para criminosos e depósitos de mercadorias ilegais.
Não é o que [...]

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A mera denominação do trabalhador como estagiário ou o oferecimento de vaga de trabalho com este nome não têm o condão de trasformar uma relação típica de emprego em outra, com direitos trabalhistas extremamente reduzidos.
Um contrato de estágio para ser válido deve observar rigorosamente o que estabelece a Lei 6.494, de 07 de dezembro de 1977, [...]

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