Tag Archives: direitos
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos demais trabalhadores, muitos juristas estão apregoando que, acaso o Brasil a ratifique, o que é sinalizado … Continue reading
A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é … Continue reading
Cartilha do trabalhador doméstico
O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras publicações do Ministério podem ser obtidas no seu site.
Entrevista com Maria da Penha (aquela da lei).
O site da Revista Trip para Mulheres (TPM) está reproduzindo a entrevista com Maria da Penha a mulher que sofreu duas tentativas de homicídio, teve seu marido absolvido e que apenas virou nome de lei porque foi forte o suficiente … Continue reading
Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores … Continue reading
