Garantia de emprego: direito fundamental

Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente a crise econômica que se agiganta e que, ao contrário das previsões otimistas do nosso presidente, está avançando também sobre o nosso país. O advogado sustenta que, por exemplo, a decisão […]

Gravidez e despedida

Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua […]

Trabalho escravo: a abolição necessária

O colega Juiz do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), mas gaúcho de nascimento, Rodrigo Garcia Schwarz, me enviou um exemplar de seu novo livro Trabalho escravo: a abolição necessária, lançado pela LTr. A obra corresponde à sua dissertação de mestrado na qual ele aborda com profundidade a questão do trabalho forçado no Brasil e […]

Vendedoras nuas… nem pense nisso!

A multinacional de cosméticos Lush em uma campanha ecológica contra o uso exagerado de embalagens em produtos de beleza, colocou suas vendedoras para trabalhar apenas de avental em 55 filiais espalhadas em diversas cidades do mundo. A notícia, veiculada nas páginas da Folha de São Paulo de hoje (às vezes eu leio jornal) e também […]

Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques

Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na imprensa ou no Parlamento) é ouvir-se a referência genérica à solução  legislativa de um outro país, via de regra acompanhada de um triunfante: “lá é muito melhor”. Em primeiro lugar é […]