Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se a empresa produz algum produto de consumo lícito e proporciona ao seu trabalhador um bom …

Filmes trabalhistas: Germinal

Prosseguindo ao ciclo de exibição de filmes trabalhistas na AMATRA IV, nesta quarta-feira, nesta semana exibiremos Germinal, do diretor Claude Berri. Ambientado na França do século XIX a película descreve a situação dos trabalhadores de minas de carvão nos primórdios da Revolução Industrial. O carvão, no início da industrialização, teve extrema importância, por ser a …

Filmes trabalhistas: Ladrões de Bicicleta

Prosseguindo ao ciclo de exibição de filmes trabalhistas na AMATRA IV,  nesta semana exibiremos Ladrões de Bicicleta, do diretor Vittorio de Sica. Ladrões de Bicicleta (Ladri di biciclette, 1948) tem como pano de fundo a Itália do pós-guerra. O país está destruído e a população em miséria. Ricci (interpretado pelo ator amador Lamberto Maggiorani) consegue …

Revelia e confissão trabalhista

Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente.   A revelia somente ocorre quando é o réu que não comparece na audiência em que deveria apresentar defesa. A revelia, neste caso, …

Audiência inicial e audiência de prosseguimento

Nada obstante se tenha consagrado a praxe do fracionamento da audiência, esta é, em consonância com as normas processuais, una. Ou seja a solenidade da audiência é única, embora possa ser fracionada para a realização de atos em datas distintas. Assim são equivocadas as expressões "audiência inicial", "audiência de prosseguimento", etc. Sendo necessário fazer referência …

Verbas “rescisórias”

A expressão "rescisão" do contrato de trabalho é aplicada impropriamente na nossa CLT. A noção que se tem no Direito Civil de rescisão é a terminação de um contrato irregular, ou nulo. Assim preferimos utilizar a expressão "término" do contrato ou "fim" do contrato para referir ao seu encerramento, sem referência ao motivo ou forma. …