Artigos com a tag ‘direito’

Constituição Federal: vinte anos nesta data.

Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos em que estudo Direito. Recordo como se fosse hoje que eu cursava a Disciplina de Introdução à Ciência do Direito e meu Professor, José Sperb Sanseverino, manuseava, já nos primeiros dias [...]

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ALJT elege nova diretoria

Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) elegeu nova diretoria. A nominata, que ainda não foi divulgada, é composta por juízes brasilieiros e da Argentina, Uruguai, Bolívia e República Dominicana. A entidade possui filiados em oito países: Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, República Dominicana, México, Cuba e Colômbia.
Além da eleição, da reunião de Brasília emergiu [...]

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iPhone chega na Claro com uma bofetada na cara do consumidor

A Bia Kunze é dentista e especialista em tecnologia sem fio, mas também não é boba em Direito do Consumidor.
Aliás não é necessário ser nenhum gênio para ver que os planos da Claro relacionados ao iPhone são extremamente leoninos, que é como se denominam contratos em que o fornecedor de serviços tem vantagens desproporcionais às [...]

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Greve em Montevidéu

Uma versão DeT de “eu repórter”.
Ontem recebi a informação de que não haveria aulas em virtude de uma paralisação programada para as 17h de hoje - sexta-feira - dos transportes coletivos.
Agora, além da paralisação programada, encontro, ainda, uma outra dos comerciários por reajuste salarial.
O Uruguai é um país em que os movimentos sociais, em especial [...]

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A pessoa mais odiada da Web: eu

Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu.
Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter a [...]

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Fúria vinculante

Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos juízes das instâncias inferiores já começam a debater a legitimidade da medida, uma vez que violaria a literalidade do parágrafo único do art. 876 da CLT, consoante redação dada pela Lei [...]

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Direito do Trabalho, de Rodrigo Garcia Schwarz

Como meus leitores sabem, costumo indicar aqui os livros interessantes que compro ou leio, principalmente os relacionados à minha área, o Direito do Trabalho. Assim dia destes indiquei aqui a leitura do último livro do meu colega, que atualmente está atuando em São Paulo, Rodrigo Garcia Schwarz, Trabalho Escravo: a abolição necessária.
O Rodrigo então resolveu [...]

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A ação penal nos crimes contra a honra.

Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez [...]

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Carol Castro? Deus tem mais o que fazer!

A notícia de que a Playboy contendo fotos da atriz Carol Castro teve a sua circulação restringida não poderia ser melhor para a própria modelo e para a Editora Abril. A edição, que poderia até passar despercebida, agora será um ícone, objeto de coleção. Alcançará preços estratosféricos no mercado de objetos.
Tudo por causa de uma [...]

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Jus Blogs: os blogs do Jus Navigandi

Desde o dia 11 de agosto, Dia do Advogado (ou, como eu prefiro, para me incluir, Dia do Operador do Direito, uma vez que também é o Dia do Juiz, do Promotor, etc.) o Direito e Trabalho passou a integrar um selecionadíssimo time de blogueiros relacionados pelo Portal Jurídico Jus Navigandi.
A relação, que é de [...]

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