Ônus da prova.

Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais próprio da Teoria da Argumentação, exemplificando com o tema já abordado anteriormente – gerente geral, controle de horário e horas extraordinárias. A seguir traço uma comparação com o tema do ônus […]

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato […]

Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez mais os juízes percebem que a sua atividade, no lugar de dizer o Direito e determinar a sua aplicação, tem se tornado uma mera arbitragem de quem mente melhor ou […]

Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do […]

Desobediência eletrônica.

Um veículo é vendido através de leilão judicial, no entanto o DETRAN não exclui de forma definitiva os débitos anteriores incidentes sobre o bem e estes voltam a ser cobrados insistentemente do novo adquirente. O FBI tem um aparelho telefônico de um terrorista, mas o seu fabricante afirma que não tem meios de quebrar a […]