Tag Archives: Direito
Caricatura no dos outros é refresco.
Nos últimos dias a publicação online Espaço Vital tem publicado reiteradas críticas à iniciativa de um juiz de exibir em sua sala de audiências um quadro que, no entender dos seus editores, seria ofensivo à advocacia, ao retratar um advogado … Continue reading
Oscar Ermida Uriarte
Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai. O Prof. Ermida foi membro do Grupo de Los Miércoles, destinado ao estudo do Direito do Trabalho, no Uruguai, desde a … Continue reading
Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.
Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr. O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima edição, com a inclusão dos Crimes Ambientais, Crimes de Prefeitos e Trabalho Escravo. A obra já está … Continue reading
Efeito suspensivo dos recursos de natureza extraordinária
Para quem tem dúvidas de que os recursos especiais (inclusive de revista) e extraordinário têm natureza meramente suspensiva, fiz uma breve atualização no blog.
PEC dos recursos.
Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância consideram-se transitadas em julgado, podendo, portanto, ser objeto de execução definitiva. A eventual interposição de recurso … Continue reading
