Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez [...]

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O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante.
Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal que devem ser observadas pelos juízes e tribunais.
A 10ª súmula vinculante diz respeito à impossibilidade de órgãos fracionários (Órgão Especial, por exemplo) declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.  Seu [...]

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O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de

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Cuidado com os [...]

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Muitas vezes quando estamos fazendo uma monografia ou trabalho científico, não é raro de travarmos em algum aspecto às vezes até simples, como, por exemplo, as normas da ABNT.
Assim para citar-se uma jurisprudência quais dados são necessários transcrever?
Em primeiro lugar devemos ter presente que, mais do que regras meramente burocráticas, as normas expedidas pela [...]

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Merece um registro especial a atitude ecologicamente correta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em adotar como regra a impressão de documentos em frente e verso.
Embora estejamos no limiar de extinguirmos o uso corrente do papel, em virtude da adoção do Processo Eletrônico, disciplinado pela Lei 11.419/2006, é fato que ainda há resistências [...]

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Os colegas que compareceram à 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho voltaram exultantes com os seus resultados.
No sábado, dia 24 de novembro, durante evento promovido pela Associação dos Magistrados Uruguaios, na cidade fronteiriça de Rivera, tive a oportunidade de conversar com os colegas Antônia Mara Vieira Loguércio, Ary Faria Marimon [...]

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Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que publicara uma súmula, a de número 345, antes da de número 344.
Em um excelente trabalho de, digamos, bloguismo investigativo (pressupondo-se que o jornalismo ainda seja privativo dos bacharéis em Jornalismo), Gabriela [...]

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A reunião de juslaboralistas de diversas partes do mundo em homenagem ao Prof. Dr. Mozart Victor Russomano está superando as expectativas.
De fato é uma grata satisfação um evento que tenha de fato trazido todas as personalidades relacionadas nos seus folhetos de divulgação, situação que infelizmente é rara no mundo dos congressos jurídicos.
A única exceção foi [...]

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O Carlos Cardoso, que escreve - e muito bem - sobre absolutamente quase tudo, dia desses, sem querer, me deu uma idéia genial.
Foi em um artigo meu, sobre um artigo dele, acerca da reprivatização reestatização da Vale. Lá pelas tantas, para fazer valer sua argumentação, Cardoso faz referência ao Tribunal Cardassiano, de Star Trek, [...]

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Estamos sorteando outro livro do Marcelo Papaléo, Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, agora para quem entrar na nossa comunidade do Orkut e/ou assinar o nosso FEED. De uma forma ou de outra o candidato somente estará concorrendo após postar um comentário neste artigo.
O sorteio ocorrerá no dia 30 de abril e o resultado será [...]

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