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E o vencedor é!

Comentário à lei do processo eletronico

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu exemplar autografado.

O sorteio ocorreu de forma automática, utilizando-se a ferramenta online Constest Machine, na qual estão publicados os inscritos e sorteados. Parabéns ao ganhador Guilherme e aos que não ganharam peço que fiquem atentos, pois em breve novas obras de interesse serão sorteadas.

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Direito

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney – pela qual, certamente, todos esperavam – traz ainda a exposição de motivos pela qual um ou outro deveria estar ansioso.

Comentários são bem vindos.

Anteprojeto Novo CPC – versão oficial

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Novato

Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia

Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procurador do INSS, etc.).

Vai aí a lista:

Direito Material:  Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, LTr.

Processo do Trabalho: Curso de Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite, LTr.

Processo Civil:

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Constitucional: Direito Constitucional, Alexandre Moraes, Atlas Editora.

Administrativo: Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Atlas Editora.

Acidente de Trabalho: Indenizações por acidentes de trabalho, Sebastião Geraldo de Oliveira, LTr.

Responsabilidade Civil: Programa de Responsabilidade Civil,  Sérgio Cavalieri Filho, Malheiros.

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Sentença oral em Portugal.

Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se ir tão longe.

O registro em outros meios que não o escrito, tal como gravação em áudio e/ou vídeo, se presta extraordinariamente bem para o registro de determinados atos, tais como dos depoimentos testemunhais. No entanto não servirá para atos solenes como a sentença.

Quem já procurou dar sentenças, ainda que simples, oralmente em audiência pode constatar os riscos de lacunas e outros vícios. Quanto mais em uma situação em que se necessitem definir critérios ou parâmetros, como em ações trabalhistas, nos quais, via de regra, há uma série de providências complementares, tais como delimitação de prescrição, repercussões, compensações, etc.

Utilize-se ao máximo a informatização do processo, mas sem extremismos e sem que se viole os direitos das partes de, pelo menos, conhecer o integral conteúdo da decisão.

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Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho

Curso de Direito Processual do Trabalho

Quem me conhece sabe que sou um grande fã do Manoel Antônio Teixeira Filho. A ponto de chegar a ter diversos exemplares repetidos de suas obras, que sempre recomendo, tanto para resolver os problemas do cotidiano processual trabalhista, como para estudar para concursos.

Não vou negar que achei estupidamente cara, ainda que seja uma reunião das obras da vida do autor, mas acabei sucumbindo e adquirindo a sua nova coleção.

O Curso de Direito Processual do Trabalho, é dividido em três volumes:
a) Volume I – Processo de Conhecimento 1, compreendendo temas de Teoria Geral do Processo;
b) Volume II – Processo de Conhecimento 2, contendo temas objetivos;
c) Volume III – enfeixando o Processo de Execução, o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais.

Infelizmente por enquanto não está sendo vendida em partes. No entanto as demais obras de Teixeira Filho continuam nos catálogos.

Como eu agora tenho a coleção completa, resolvi me desfazer dos livros monográficos que possuo, colocando um preço bem aceitável para os exemplares que possuo. Assim, quem estiver interessado pode acessar o site da Estante Virtual para negociar diretamente comigo as obras.