E o vencedor é!

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu […]

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney – pela qual, certamente, todos esperavam – traz ainda a exposição de motivos pela qual um ou outro deveria estar ansioso. Comentários são bem vindos. Anteprojeto Novo CPC – versão oficial

Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia

Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procurador do INSS, etc.). Vai aí a lista: Direito Material:  Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, LTr. Processo do Trabalho: Curso […]

Sentença oral em Portugal.

Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se ir tão longe. O registro em outros meios que não o escrito, tal como gravação […]

Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho

Quem me conhece sabe que sou um grande fã do Manoel Antônio Teixeira Filho. A ponto de chegar a ter diversos exemplares repetidos de suas obras, que sempre recomendo, tanto para resolver os problemas do cotidiano processual trabalhista, como para estudar para concursos. Não vou negar que achei estupidamente cara, ainda que seja uma reunião […]