Dumping social na Europa.

Esta notícia vai para quem se interessa pelo tema de Dumping Social. A empresa irlandesa foi condenada na França a pagar 9 milhões de Euros por dumping social. Conforme o Prof. Antonio Baylos, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na Universidade de Castilla La Mancha, Espanha, a condenação decorreu da contratação de […]

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui à Justiça do Trabalho a pecha de ser parcial em favor do trabalhador. Afirma-se que o desconhecimento da realidade fática pelo juiz muitas vezes faz com que o julgamento ocorra com […]

“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado “Audiência Trabalhista passo a passo“. Em uma entrevista à jornalista Magda Beatriz eu apresentava algumas características e peculiaridades da audiência inicial e os caminhos do processo a partir de então. No últimos dias tenho percebido que este vídeo tem sido bastante assistido […]

Quando devem ser pagas as comissões?

Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

O que é um recurso de revista?

É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o “recurso de revista”  trabalhista. Após a decisão do Juiz no processo do trabalho, ou seja após a sentença, é cabível um primeiro recurso, o recurso ordinário, destinado ao Tribunal Regional do Trabalho. Este primeiro recurso dá origem a um […]