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Tag Archives: Direito do Trabalho
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências atuais, comentando cada um dos 922 artigos da CLT. A obra atende não só aos candidatos … Continue reading
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Concurso para servidores do TRT/RS
Estão abertas as inscrições para o concurso para servidor do TRT da 4ª Região para cargos de nível superior e médio. Os salários são de R$ 4.052,96 até R$ 8.140,08, excluídas eventuais gratificações que o servidor pode vir a ganhar … Continue reading
Terceirização no STF
O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se no caso o inciso IV da Súmula 331 do TST, sob o ponto-de-vista da Constituição. A … Continue reading
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Tagged Direito do Trabalho, subcontratação, subsidiária, subsidiáriedade, subsidiário, súmula 331, terceirização, trabalho, TST
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A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é … Continue reading
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Tagged aviso prévio, depositário, depositário infiel, Direito, direito ao trabalho, direito de greve, Direito do Trabalho, direitos, direitos fundamentais, efetivação, estabilidade, flexibilização, função social da propriedade, fundamentais, greve, huelga, humanos, internaciona, jornada, livrariacultura, magistrado, Magistrados, Pacto de San Jose da Costa Rica, porto alegre, prisão, prisão civil, servidores públicos, strike, trabalhador, trabalhadores
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Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
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