Tag Archives: Direito do Trabalho
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências atuais, comentando cada um dos 922 artigos da CLT. A obra atende não só aos candidatos … Continue reading
Concurso para servidores do TRT/RS
Estão abertas as inscrições para o concurso para servidor do TRT da 4ª Região para cargos de nível superior e médio. Os salários são de R$ 4.052,96 até R$ 8.140,08, excluídas eventuais gratificações que o servidor pode vir a ganhar … Continue reading
Terceirização no STF
O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se no caso o inciso IV da Súmula 331 do TST, sob o ponto-de-vista da Constituição. A … Continue reading
A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é … Continue reading
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
