Reforma trabalhista.

Em relação à Reforma Trabalhista o lance é o seguinte: empresário que sabe produzir quer que os trabalhadores ganhem bem para poder consumir os seus produtos. Se o mercado interno não absorve a produção o dinheiro acaba se concentrando nas mãos de poucos e a sociedade como um todo acaba se prejudicando. Henry Ford para […]

Terceirizações lá e cá.

Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio Estado, quando terceiriza, não tem responsabilidade alguma sobre os créditos dos trabalhadores que lhe prestam serviços sob esta modalidade. Isso, somado às novas regras da Previdência que estão sendo encaminhadas pelo […]

Livro: A Defensoria Pública no Âmbito Trabalhista

Acabo de receber o convite da colega Raquel Hochmann de Freitas para o lançamento de seu livro, que corresponde à sua dissertação de mestrado, sobre a atuação da Defensoria Pública em matéria trabalhista. O tema é instigante: a Defensoria Pública estadual, sob o argumento de esta matéria competir aos sindicatos, por força da Lei 5.584/70, […]

Sobre a greve.

O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a greve era o único direito fundamental que contava com um órgão internacional para a sua garantia, o Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Por tal motivo, ressaltava o grande mestre, não […]

Direito + Neurociências.

Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com pouca idade o que é considerado por muitos como uma carreira brilhante, ao par das inúmeras responsabilidades que o cargo implica, acabou refreando minha busca pelo conhecimento  em troca de uma […]