Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas xingar o juiz não faz parte. Até porque não é ele que inventa o processo, apenas tem o encargo (pesado encargo) de decidir, levando em conta os fatos e provas apresentados […]

Anti-crise: Saraiva inventa site anti-vendas

Dia destes eu estava procurando um livro que foi incluído na bibliografia básica do próximo semestre do meu curso. Pesquisa daqui, compara de lá e o resultado mais econômico ficou sendo o da Saraiva, que agora é também proprietária da Siciliano. Assim, ato-contínuo, iniciei a compra. Para minha surpresa no meio do formulário havia um […]

Direitos autorais e direito de propriedade.

Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de seu pensamento ou estudo, por isso apenas refiro como me foi passado. Era a apresentação de trabalhos sobre Direito Civil e propriedade. O que ele disse era que se justificava muito […]

Encontrou um objeto perdido? Reclame a recompensa!

É comum que se noticie quando uma pessoa pobre e humilde, normalmente um gari ou um auxiliar de serviços gerais, encontra um objeto de valor ou mesmo dinheiro perdidos e os devolve. Via de regra a atitude do distraído proprietário é apenas um agradecimento chocho, um tapinha nas costas e, com muita sorte, um sorriso […]

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego que a prática quando envolve o intuito de lucro seja de grande potencial ofensivo, na medida em que exclui uma importante quantidade de dinheiro da economia formal, além de se […]