Manifeste-se contra a exploração dos trabalhadores.

A Avaaz.org, a mesma organização internacional que comandou a mobilização popular pela Ficha Limpa no país está com uma nova bandeira: ela quer que a Western Union reduza as taxas que cobra para os trabalhadores emigrantes enviarem dinheiro para as suas famílias, em seus países. Conforme o seu site Josh, um estudante queniano residente na […]

Nota Fiscal Paulista e Imposto de Renda

Está rolando uma dúvida dos internautas acerca da necessidade e conseqüências de se informar na próxima declaração de ajuste do Imposto de Renda créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista. Pela lógica, em se considerando que não há, efetivamente, um acréscimo patrimonial, mas pura e simplesmente uma restituição de um valor que já pertencia ao contribuinte, […]

Comprador online, pode ter dinheiro para você.

Estimados leitores. Acabei de transferir exatos R$ 60,07 (sessenta reais e sete centavos) para a minha conta bancária. Tá certo que não é muito, mas é meu. A dica é a seguinte: quem tem costume de efetuar compras através da Internet, em sites de comércio eletrônico como o Submarino.com, Americanas.com, etc. pode ter um crédito para […]

Presidente veta limite à penhora “on line”

Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial destaque no âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho o veto ao art. 70, […]

Notas de 3 reais. E se eu disser que isso não é crime?

O Direito Penal é algo extraordinário. Muitas vezes quando se conversa com leigos não é raro que estes restem indignados ao descobrir que determinada conduta, embora ilícita na sua essência, não é típica (ou seja não é descrita por qualquer norma de Direito Criminal que a considere um crime), não podendo, por conseguinte gerar no […]