Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se a empresa produz algum produto de consumo lícito e proporciona ao seu trabalhador um bom […]

Dignidade Humana

Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS. Não sei se é pela produção em série, mas não tenho gostado da forma como são tratados os seminários na PUC-RS. O evento, nada obstante fosse dos cursos de pós-graduação, é um assunto de interesse mais […]

Tribunal manda juiz estudar…

Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola? Foi o que aconteceu com esta Turma do Tribunal de Justiça do Maranhão, mais precisamente a 4ª Câmara Cível que, em sua decisão, determinou: “UNANIMEMENTE, REJEITARAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E NO MÉRITO, EM PARCIAL […]

Vendedoras nuas… nem pense nisso!

A multinacional de cosméticos Lush em uma campanha ecológica contra o uso exagerado de embalagens em produtos de beleza, colocou suas vendedoras para trabalhar apenas de avental em 55 filiais espalhadas em diversas cidades do mundo. A notícia, veiculada nas páginas da Folha de São Paulo de hoje (às vezes eu leio jornal) e também […]

Gilmar Mendes e a “crise” do Judiciário

Estou para entrar de férias na próxima segunda, mas já estou em ‘ritmo de’. Assim passei este final de semana ocupado com outras coisas e só por alto inteirado das idas e vindas da peleia entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o juiz federal paulista Fausto De Sanctis. Contudo apenas de dar uma […]