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Quem me segue a menos tempo na web talvez não saiba, mas além do Direito e Trabalho eu já tive mais alguns outros projetos de blog. Um em especial e que volta e meia eu volto a carga como um … Continue reading

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Homicídio, infanticídio e assassinato.

A notícia acerca da morte por afogamento de uma criança na Itália, que se suspeita tenha decorrido de um homicídio praticado pela sua mãe brasileira, está causando uma certa confusão na imprensa no que diz respeito à definição do crime. … Continue reading

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Concurso para Juiz do Trabalho: Excelentes perspectivas.

Quem pensa em entrar na carreira de Juiz do Trabalho pode começar a se preparar, pois há excelentes perspectivas para os próximos anos. Há na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (5.543/2009) que prevê a criação de 12 cargos de … Continue reading

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Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões em apreço até um ano após o final do … Continue reading

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Revelia e confissão trabalhista

Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente.   A revelia somente ocorre quando é o … Continue reading

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