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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: desligamento
Seguro-desemprego bloqueado!
Má notícia para os potenciais beneficiários de seguro-desemprego. Um novo software que está em uso nas agências do SINE bloqueia o acesso ao benefício no caso de identificar uma vaga compatível com as qualificações do trabalhador desempregado. Ou seja o … Continue reading
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Tagged benefícios, desemprego, desligamento, despedida, parcelas, seguro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalho
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Aviso prévio e novo emprego.
Começo reproduzindo a pergunta de um leitor: Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual, trazendo uma “atestado” de um outro emprego declarando que no dia seguinte já estarei em outra … Continue reading
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Tagged aviso prévio, demissão, desligamento, despedida, empregado, emprego, pré-aviso, rescisão, rescisórias
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Gravidez e despedida
Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem … Continue reading
Qual o direito do empregado que pede demissão?
O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua saída) e, atualmente, às férias proporcionais. No entanto se o trabalhador não quiser trabalhar o período … Continue reading
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Tagged acordo, Advogado, aviso prévio, demissão, desligamento, Direito, empregado, empregador, FGTS, registro, rescisão, salário, trabalhador, trabalho
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Jornada – propostas apresentadas
Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei propostas que, contudo, não foram acolhidas pela comissão que as pré-selecionou. Foram duas as propostas apresentadas e rejeitadas: Garantia … Continue reading
