Eu não entendi. Alguém?

Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça que juízes de primeiro grau ou de qualquer instância do Judiciário imponham censura prévia no País. Também não gosto de censura […]

Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que tratou logo de alterar, colocando agora como High Court Judge. Não sou um especialista no […]

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de […]

Juízes e desembargadores

Como eu previa a denominação de desembargador adotada pelo TRT da 4ª Região tinha o objetivo de discriminar os juízes de primeiro grau. Basta ler um email que recebi agora, oriundo da Escola Judicial e endereçado a “Desembargadores e Juízes”, referindo o prazo para a entrega da monografia da conclusão do curso feito no mês […]

Desembargadores do Trabalho na 4ª Região

Imagem de ucumari via Flickr Não durou muito o meu orgulho de dizer que eu integrava um dos poucos tribunais que não se curvaram à vaidade de, através de Regimento Interno, se darem o tratamento de “desembargadores”. Em 30 de junho o Pleno do Tribunal se reuniu em prol desta importante medida. A opção pelo […]