Clubes de descontos

A novidade do momento são os clubes de descontos. São sites através dos quais são publicadas ofertas, na sua maioria com validade de 24 horas, promovendo restaurantes, academias de ginástica, estéticas, etc. com a oferta de descontos significativos (de até 90%).

Se algumas ofertas são bastante interessantes, não deixa de haver outras em que o maior apelo acaba sendo apenas o pequeno prazo para “aproveitar”, não sendo raras as oportunidades em que o usuário acaba comprando por mero impulso, sendo que a “economia” acaba sendo apenas relativa.

O grande segredo deste tipo de páginas é a sua conformação à localização do cliente. Ou seja os moradores dos grandes centros urbanos podem cadastrar a sua cidade e receber as ofertas principalmente dela. Quem, contudo, reside nas cidades menores tem o consolo de poder planejar uma viagem para a região metropolitana mais próxima, já que as ofertas, quando o consumo é no local – como restaurantes ou estéticas – tem um prazo de utilização mais longo, permitindo que o uso seja agendado com alguma antecedência.

Além disso é preciso estar atento para alguns dos procedimentos que valem para este tipo de descontos (que podem variar de página para página):

  • Você receberá por email um boletim diário com as promoções válidas para a sua região (ou para a de sua escolha);
  • Tendo interesse pela promoção você o demonstra clicando no botão “comprar agora” e preenche os dados do seu cartão de crédito;
  • Quando já estiverem inscritas pessoas suficientes para o desconto ele ficará ativo;
  • Somente quando o número limite de ofertas for atingido certo é que o desconto será validado;
  • Apenas neste momento é que o site cobrará no seu cartão de crédito o desconto.
  • Assim que o pagamento for concluído, você receberá o voucher ou um código por e-mail.

Para quem ainda não aderiu a onda aí vai uma pequena lista dos “Clubes de Descontos“:

Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Vendedoras Nuas
Imagem via Agência Reuters

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter:

@jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista?

A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se a empresa produz algum produto de consumo lícito e proporciona ao seu trabalhador um bom desconto para que ele o consuma e, assim, faça propaganda, não me parece haver qualquer dificuldade sob o ponto-de-vista do Direito do Trabalho.

As dificuldades ocorrem nos exageros. Por exemplo se o desconto for exagerado e o produto não for supérfluo, se poderá dizer que há aí um salário indireto. Por exemplo se o empregador concede um desconto de 90% para a aquisição de alimentos.

Da mesma forma se o desconto é ínfimo para o uso de produtos supérfluos e caros, como por exemplo uma loja de grife que exija que os trabalhadores prestem serviços utilizando roupas e acessórios da marca, oferecendo um desconto de 5% sobre o preço de etiqueta, estará cometendo abuso, podendo ser sancionada com a devolução dos valores.

Não podemos esquecer de situações em que é vedado por lei, inclusive a entrega pelo empregador de produtos aos seus empregados, como é o caso de cigarros ou bebidas alcoólicas.

Em todo caso, além de se usar o bom sendo, o que, sabemos, não é uma coisa tão comum como gostaríamos é interessante que o empregador, antes de criar esta espécie de vantagem, consulte com um advogado trabalhista e, se possível, faça um acordo com o sindicato da categoria dos trabalhadores.

Observe-se também que há situações que são inteiramente inconciliáveis com as normas trabalhistas brasileiras, como a idéia das vendedoras nuas da empresa de cosméticos Lush, que ilustra este artigo.